GANGUE FAZ APOLOGIA AO ESTUPRO, A PEDOFILIA E ATÉ ENSINA COMO AGREDIR MULHERES. A PF JÁ IDENTIFICOU PARTE DOS CRIMINOSOS.

Gangue que faz apologia ao estupro, pedofilia e racismo atua impune na internet e desafia polícia

Eles defendem a "legalização do estupro", o estupro corretivo para lésbicas, o assassinato de negros e gays, a pedofilia (só com meninas, afinal, para eles, uma garota de 12 anos já sabe o que está fazendo), crueldade contra animais, e toda sorte de condutas repugnantes. 

Usam, há anos, a internet como caminho para espalhar suas mensagens de ódio e, esta semana, um dos seguidores dos chamados “Mascus” (de masculinistas) ganhou os holofotes ao publicar um guia de como estuprar garotas. Envolveu a Unesp (Universidade Estadual Paulista), que seria usada como “campo de teste”, e acendeu o alerta na Polícia Federal. 

Mas o jovem Robson Otto é só mais um rosto mascarado em uma teia que incita a violência, preferencialmente contra mulheres, e age nas caladas dos chans (fóruns anônimos), e dos blogs de ódio. Ele não está sozinho nisso. Até abril de 2011, estava ativo o Silvio Koerich, o maior blog masculino da internet brasileira. 

No entanto, com o massacre de Realengo e a investigação da Polícia Federal, com a suspeita de que Wellington Menezes de Oliveira (que abriu fogo contra os alunos de uma escola no Rio, matando 12 deles, a maioria meninas) pudesse ter sido incitado ao crime por esses grupos, Silvio Koerich saiu do ar. 

Por que é tão difícil pegar e punir um bandido virtual?

O que fazer diante da postagem de um blog de ódio?

Vejam o teor dos textos postados :

O silêncio durou pouco. Emerson Rodrigues, vulgo Engenheiro Emerson, de Curitiba, e Marcelo Valle, de Brasília, elevaram à terceira potência o que já era um blog de ódio e reativaram o Silvio Koerich, desta vez com ameaças de morte (especialmente contra o deputado Federal e militante gay Jean Wyllys  do PSOL-RJ), e o projeto de cometer um atentado na Universidade de Brasília.  "Encomendaremos a morte de Jean”, chegaram a postar.

A casa caiu para eles quando a Polícia Federal, na Operação Intolerância, prendeu os dois jovens de classe médiaem março de 2012. Emerson Eduardo Rodrigues, então com 32 anos, e Marcelo Valle Silveira Mello, aos 26, foram detidos em Curitiba após mais de 70 mil denúncias de internautas, da sociedade civil e de representação das Secretarias de Proteção à Mulher e de Direitos Humanos da Presidência. A operação teve o apoio até da Polícia Federal americana (o FBI). 

O conteúdo que vinculavam já era exatamente igual aos que apareceram nos blogs que viralizaram nos últimos dias.

Segundo Lola Aronovich, autora do blog feminista Escreva Lola Escreva, e professora do Departamento de Letras Estrangeiras da Universidade Federal do Ceará, que já foi várias vezes vítima de ameaças do grupo, eles apenas replicam as postagens, que já existiam desde a época do Orkut. 

— Eu sou ameaçada por eles desde 2011, já fiz três boletins de ocorrência, o último foi perto do réveillon de 2014. Envio muitos prints para a Polícia Federal, mas, só agora, recebi um contato da divisão de direitos humanos. Eles sabem muito bem quem são essas pessoas.

Segundo Lola, já havia várias comunidades no Orkut, algumas festejando a morte de Elóa (assassinada pelo ex-namorado Lindemberg Alves), outras ensinando como dopar meninas para estuprá-las. São os mesmos posts que a gente está vendo agora, só regurgitando o discurso de ódio. Mas eram comunidades pequenas, fechadas, não chamavam tanto a atenção.

A trajetória criminosa de Marcelo Mello teve início em 2005, quando ele publicou, no Orkut, ofensas contra negros em um fórum da Universidade de Brasília (UnB).

Foi processado e condenado, em 2009, a um ano e dois meses de prisão. Recorreu da decisão alegando insanidade e não passou um dia sequer na cadeia.

Em 2012, Rodrigues e Mello viviam falando que iriam cometer um atentado na UnB. Quando foram presos, havia com eles um mapa da universidade. Indiciados por incitação ao crime, discriminação racial e divulgação de imagens de conteúdo pornográfico juvenil, desta vez não foram soltos no dia seguinte. Entraram com recurso, mas foram condenados a 6 anos e meio de detenção. Ficaram um ano presos. 

Saíram em maio de 2013, e quem monitora esse lamaçal da internet garante que voltaram à ativa.

Emerson conseguiu se casar enquanto estava na prisão e teve uma filha. Essa menina está com 3 anos e hoje é vítima de montagens grotescas de estupro entre os desafetos que angariou dentro do próprio grupo, Marcelo entre eles.

Emerson posa de perseguido e se diz injustiçado. No blog denunciado esta semana, como de autoria de Robson Otto, aparece uma foto de Emerson segurando o livro de Adolf Hitler. 

Fóruns anônimos alimentam os blogs 

Não é o que parece. Quem monitora os chans aposta que é Marcelo Vale Silveira Mello o cérebro por trás dos blogs de ódio. Marcelo assina como Psy, Batoré, e com o próprio nome. De acordo com as denúncias de Lola Aronovich, ele fez outros sites com o mesmo conteúdo, como o Homens de Bem, Tio Astolfo e o Pua Hate.

Fez alianças com um tal de Gustavo Guerra, do Rio Grande do Sul, o criador da página Eu não mereço mulher preta, que horrorizou o Facebook. Desfez outras, como a que um dia teve com Emerson. Mas, como em toda gangue, há brigas internas.

Caue Felchar, aluno da Unesp, é autor do blog de ódio que tomou o lugar da página de Otto esta semana, ele é a bola da vez, assim como Robson.  

Juram que fazem tudo pela piada, mas desafiam a Polícia Federal e dão risada das denúncias. Os especialistas avaliam quefaltam ferramentas no Direito Penal para coibir a ação desses bandidos virtuais. Enquanto isso, eles seguem nos chans planejando ataques contra quem consideram inimigos, ou seja, a sociedade como um todo. A denúncia é o melhor contra-ataque. Se você teve contato com páginas semelhantes, denuncie para a Polícia Federal

Fonte: R7.com, em 01/08/2015

ÁGUA FILTRADA GRATUITA. COMÉRCIO DO RIO É OBRIGADO A CUMPRIR DETERMINAÇÃO JUDICIAL!

 Lei que garante água filtrada gratuita para clientes de bares e restaurante

A partir de hoje, a Secretaria Estadual de Defesa do Consumidor vai vistoriar os estabelecimentos para verificar se está sendo cumprida uma antiga lei, a 2.424/1995, que determina o “fornecimento gratuito de água potável, filtrada, para os consumidores”.

A própria secretária da pasta, Cidinha Campos, brincou na rede social: “Tentamos o método Piaget, educativo. Não deu certo, vamos para o método Pinochet”, para anunciar a fiscalização.

A ação vai se basear na verificação do número de jarras ou garrafas próprias para acondicionar água filtrada e gelada para servir aos clientes. “Se ficar comprovado que, se o estabelecimento não possui os utensílios, ele está descumprindo a lei”, acrescentou o diretor de Fiscalização do Procon Estadual, Fábio Domingos.

Por meio de nota, o Sindicato de Hotéis, Bares e Restaurantes do Rio (SindRio) informou que orienta seus associados a cumprir a lei. “Assim, caso os clientes solicitem, o estabelecimento (bar ou restaurante) deve disponibilizar jarras de água filtrada aos clientes”, informa o comunicado. 
Ontem, na página do Rio $urreal, várias pessoas postaram mensagens citando bares que cumprem a lei, informando até mesmo no cardápio que oferecem água potável aos clientes.

Estudante de Enfermagem, Fernanda Montes, 21 anos, disse concordar com a medida de distribuir água filtrada sem custo. “Os preços subiram na cidade inteira, principalmente na Zona Sul. Aqui, você não gasta menos de R$ 25 para almoçar. Distribuir água de graça não trará prejuízo para o comerciante”, afirmou a jovem.

http://odia.ig.com.br/noticia/econom...staurantes.htm

SUA VIDA NA INTERNET: SITE FORNECE NOME, CPF, TELEFONE E ATÉ SEU ENDEREÇO!

'Tudo Sobre Todos': Site Vende Dados Pessoais e Mostra até Endereço no Mapa

Mais um site de origem obscura preocupa (ou deveria preocupar) os brasileiros. Desta vez é o Tudo Sobre Todos, que permite que qualquer um com acesso a internet encontre "muita informação", como diz o site, sobre pessoas e empresas. Experimente colocar seu próprio nome no campo de busca e você se surpreenderá com os resultados. Os dados expostos facilitam o trabalho de fraudadores e até de sequestradores.

Além do nome, estão lá sexo e data de nascimento, a cidade e o bairro em que você mora, o CEP, e até um mapa mostrando o perímetro da sua casa. Em alguns casos, as informações estão desatualizadas, mas, em outros, até os nomes dos vizinhos aparecem como relacionados ao seu perfil. 

LEIA MAIS: Site Nomes Brasil sai do ar após notificação do Ministério da Justiça

O site tem origem na ilhas Seicheles e já é alvo de uma petição pública que pede à Superintendente da Policia Federal em Rondônia que investigue o sitehttp://tudosobretodos.se/ em virtude dos dados divulgados sem nenhuma autorização. Na página Quem Somos, o site se apresenta como propriedade da empresa Top Documents LLC, e informa que seus servidores ficam fora do País, em território francês, o que segundo Gisele Arantes, advogada especialista em direito digital, já mostra a má intenção de seus donos. Aparentmente, o site é novo: nas redes sociais, até o final da tarde de sexta-feira (24), a página no Facebook contava com cerca de 300 seguidores. No Twitter, são menos de dez seguidores, e no Google+ não passam de 50 pessoas.

No Tudo Sobre Todos, há inclusive uma página de Perguntas Frequentes que explica que diversas fontes alimentam os registros. "São cartórios, decisões judiciais publicadas, diários oficiais, foros, bureaus de informação, redes sociais e consultas em sites públicos na internet. As informações coletadas estão na forma como são apresentadas pelas fontes, de forma que é impossível garantir se os dados estão atualizados e são verídicos." O site reitera que existem apenas informações públicas.

Nesse sentido, Gisele comenta que as informações podem até ser públicas, mas que dizer que um dado é público não significa que ele é publicamente acessível a terceiros. Dados como os que estão sendo expostos no site precisariam de autorização das pessoas envolvidas para serem divulgados, o que não aconteceu em todos os casos. 

"Além disso, toda base de dados deve informar sua fonte da construção e ter documentos que comprovem o consentimento das pessoas que permitiram que seus dados fossem repassados para terceiros", explica a especialista. Ainda de acordo com Gisele, mesmo que tenha coletado essas informações de uma maneira lícita, o site não pode criar fichas pessoais sem autorização. "Esse site viola de morte a privacidade, tão privilegiada pela Constituição Federal, pelo Marco Civil da Internet e pelo Código de Defesa do Consumidor", afirma Gisele.

Para piorar, o site oferece planos de acessos aos demais dados como CPF, endereço completo, parentes, empresas e sociedades, endereços alternativos e "prováveis redes sociais". Os planos de acesso podem ser adquiridos via PayPal, ou ainda com cartão de crédito das bandeiras Visa, Master e American Express. Os planos variam de R$ 9,99 para 10 créditos a R$ 0,99, R$ 24,90 por 30 créditos a R$ 0,83 cada um, e R$ 79 por 100 créditos a R$ 0,79 cada um. "E o site ainda pretende ganhar dinheiro de forma ilegal, revelando dados que uma pessoa mal intencionada pode querer para cometer fraude, obter crédito, falsificar documentos ou mesmo planejar um sequestro", avisa Gisele.

O que é possível fazer?

Segundo Gisele Arantes,  não há o que fazer, assim como ocorreu no episódio do site Nomes Brasil. A única forma de chegar até um site hospedado fora do País é via carta rogatória. Similar à carta precatória, esse documento se diferencia pelo seu caráter internacional. A carta rogatória tem por objetivo a realização de atos e diligências processuais no exterior, como, por exemplo, audição de testemunhas, mas não possui fins executórios. De acordo com advogada, tal procedimento pode levar mais de dois anos para ser concluído. Por isso, é importante que o Ministério Público Federal se envolva no caso, como foi com o Nomes Brasil. 

"Conseguir responsabilizar alguém que tem um serviço hospedado fora é quase impossível. Por isso, é competência do Ministério Público remover o serviço do Brasil. Até porque atinge um direito coletivo, são várias as pessoas prejudicadas". No caso do Nomes Brasil, o MP conseguiu contato com o provedor do site, que acolheu a notificação e tirou o site do ar.  

Contatada pelo iG, a Superintendência Regional em Rondônia, a quem já foi endereçada uma petição online, afirmou, por meio da sua assessoria, que não tinha informações a respeito e que nenhum inquérito havia sido instaurado. O iG enviou um e-mail para o contato disponível no site Tudo sobre Todos, mas não recebeu resposta até a publicação desta reportagem.

Fonte: iG

VÍDEO MOSTRA UM PADRE FAZENDO SEXO, COM JOVENS, DENTRO DA IGREJA - INQUÉRITO CHEGA AO MP

Vídeo revela padre fazendo sexo com duas jovens em casa paroquial. Emilson Soares Corrêa é acusado de abusar outras vítimas, incluindo crianças. Advogado do sacerdote justifica os atos: "a carne é fraca"

Um vídeo mostra o padre Emilson Soares Corrêa fazendo sexo com duas jovens dentro da casa paroquial da Igreja Nossa Senhora do Amparo, em São Gonçalo, onde trabalhava.

Elas se revezaram nas filmagens do flagrante, feitas com um celular. Uma das vítimas, de 19 anos, acusa o padre de estuprá-la desde os 7 anos.

A outra jovem que aparece no vídeo seria menor de idade, de 15 anos. O tempo total do vídeo é de 5 minutos, mas os trechos com cenas de sexo explícito foram excluidos.

O padre é acusado, ainda, de abusar sexualmente da irmã da jovem de 19 anos, uma criança de apenas 10 anos. Em depoimento, a mais velha contou que armou a situação a pedido de seu pai e chamou uma outra adolescente para fazer sexo com o religioso.

A denúncia foi levada à delegacia pelo pai das meninas. Segundo ele, foi sua ex-mulher que flagrou a filha mais velha discutindo com o padre. Na ocasião, a jovem revelou à mãe que se relacionava sexualmente com o pároco.

Em petição enviada à delegacia, Emilson confessa ter mantido relações sexuais com a mais velha das duas irmãs, mas só após ela ter completado 18 anos. Segundo o texto, ele “se sentiu envolvido emocionalmente” com a jovem.

A delegada Marta Dominguez indiciou o padre por estupro de vulnerável. Ela explica que a denúncia só leva em consideração o abuso sexual contra a irmã mais nova, de 10 anos. Segundo ela, o caso da irmã mais velha não se enquadra no crime, já que não ficou provado que houve qualquer tipo de ameaça contra ela, o que seria necessário para caracterizar o estupro de uma vítima maior de 14 anos.

Sacerdote é suspenso pela Arquidiocese

Diante da denúncia, a Arquidiocese de Niterói informa que decidiu pela “suspensão temporária do sacerdote”. Atualmente, o padre não é responsável por nenhuma paróquia. A instituição também alegou, em nota, que a acusação está sendo investigada e que “o próprio sacerdote levou a denúncia ao conhecimento do Ministério Público, para que apure a veracidade ou não da mesma”.

Advogado: ‘a carne é fraca’

“A carne é fraca. O padre também é um ser humano”. Assim o advogado Roberto Vitagliano justificou a postura de seu cliente, Emilson Soares Côrrea.

– Ele manteve sim relações (com a jovem) desde o ano passado. É uma moça lúcida, bonita e insinuante. Sabia o que estava fazendo – disse o advogado.

Segundo Vitagliano, o padre foi seduzido pela garota:

– O Emilson é uma pessoa simples e a apuração dos fatos mostrará que ele é uma vítima. Tanto que comunicou tudo o que aconteceu ao Ministério Público, em novembro do ano passado, antes de os fatos virem à tona. Essa acusação de estupro é uma deslavada mentira. A criança está sendo manipulada pelo pai.

Fonte: Paragmatismo Politico.

Atualização: 26/07/2015 - Diário do SUDOESTE

Polícia encaminha ao MP inquérito que investiga padre por dois estupros

SÃO PAULO, SP, 4 de março (Folhapress) O inquérito policial que investiga o padre Emilson Soares

Corrêa, suspeito de estupro de duas menores de idade, foi encaminhado hoje ao Ministério Público do

Estado do Rio de Janeiro. O pai das jovens foi indiciado por tentativa de extorsão contra o pároco da Igreja Nossa Senhora do Rosário e São Benedito, em Niterói. As investigações foram feitas pela Delegacia Especial de Atendimento à Mulher. As informações são da Agência Brasil.

As supostas vítimas do crime são duas irmãs, de 10 anos e de 19 anos de idade, que tinham 7 anos e 13 anos, respectivamente, quando os abusos teriam ocorrido. Como parte da investigação, a polícia apreendeu a gravação de vídeo feito pelo pai das adolescentes, em que o padre aparece mantendo relações sexuais com uma adolescente de 15 anos de idade, amiga da jovem de 19 anos.

A delegada Marta Ferreira Dominguez, responsável pela Delegacia da Mulher de Niterói, disse que

"foram colhidas as oitivas do vigáriogeral e do arcebispo da Arquidiocese de Niterói, que corroboraram os alegados anteriores de que havia realmente uma forte pressão por parte do sr. Ubiratan [pai das menores] para que fosse realizado um acordo ao fato que estava sendo apresentado à Igreja. Caso não houvesse uma solução, a situação seria exposta à mídia, à imprensa e levada até a polícia", disse Marta.

De acordo com a delegada, os religiosos afirmaram que o padre Emilson "sempre se portou de uma forma honrosa, e que nunca tiveram reclamação ou conhecimento de qualquer comportamento inadequado ou nocivo por parte do pároco, mesmo após os noticiados pela imprensa. Eles afirmam que a prestação de contas sempre foi correta".

Sobre o dinheiro que o padre possa ter entregue ou gasto com as jovens, os religiosos disseram que todos os padres recebem cerca de três salários mínimos mensais, e esclareceram que os párocos "não arcam com os mesmos gastos que os demais homens da sociedade, porque eles não têm despesas com luz, água, alimentação ou moradia. O padre Emilson tem 27 anos de arquidiocese, então poderia ter suas economias e efetuar alguns gastos".

A pai das jovens pode ser punido por extorsão com 4 a 10 anos de reclusão. A prática de estupro de vulneráveis, de menores de 14 anos de idade, pode ser punida com 8 a 15 anos de reclusão. Cabe agora ao Ministério Público decidir se oferecerá denúncia contra o religioso e o pai das adolescentes à Justiça.

Fonte diário do Sudoeste

CARROS ELÉTRICOS, FINALMENTE, M ESMO QUE INCIPIENTE, PASSARÃO A CIRCULAR PELO BRASIL

Brasil Econômico: Postos para recarga de veículos elétricos se multiplicam pelo país. http://google.com/newsstand/s/CBIwlvDBmyI

CUIDADOS EM TEMPOS DE CRISE. DICAS DE CONTROLE DO ORÇAMENTO FAMILIAR: “CADA GALINHA SABE A PEDRA QUE AGUENTA ENGOLIR”.

Como enfrentar uma crise financeira

Tudo em seu dia-a-dia estava perfeito. Trabalho, casa, amigos, família em total equilíbrio. Porém, a situação dá uma guinada e você, de repente, se vê no meio do furacão. As despesas aumentam e você não consegue honrar seus compromissos financeiros, a situação no emprego já não é mais tão estável; amigos e parentes se mostram cada vez mais distantes. O que fazer quando isso acontece?

Análise real do orçamento

Passado o susto, o melhor a fazer é analisar friamente o seu orçamento. Coloque nele sua receita real, se ainda contar com uma, e todas as despesas mensais. Liste aqui não apenas as contas de água, luz, telefone, celular etc., mas também as despesas com compras para a casa, vestuário, alimentação e medicamentos. 

Leve tudo em consideração.

Nesta hora você poderá se surpreender em como já vinha acumulando gastos maiores do que seu ganho, num padrão além do ideal, levando-o a uma situação difícil como esta. Porém, a hora não é de se lamentar: você pode solucionar tudo, desde que arregace as mangas e se direcione para o "ataque".

Corte de despesas

Visando o seu bem estar e o de sua família, não tenha medo de cortar para valer algumas despesas. Existem muitos itens em nosso dia-a-dia que podem ser dispensados numa situação como essa. Você sentirá uma queda em seu padrão de vida, mas, por outro lado, poderá pagar suas contas e isso é o principal.

Evite cair na tentação de contrair empréstimos para quitar dívidas. Opte por este caminho somente se não houver alternativa. Lembre-se: uma dívida leva à outra. O mais seguro, neste caso, é que você negocie suas pendências e corte o máximo possível de custos.

Apoio da família

Caso tenha filhos e cônjuge, procure envolvê-los na situação. É claro que você não passará aos seus filhos uma preocupação enorme que deve ser sua, mas é sempre saudável manter a transparência, fazendo com que colaborem na economia da casa, reduzindo a duração de uma conversa no telefone, pensando duas vezes antes de demorar no banho, enfim, travando uma verdadeira batalha contra as despesas.

Quanto ao seu companheiro, ou companheira, o ideal é que fiquem mais unidos do que nunca, compartilhando decisões e responsabilidades. Nesta hora, duas cabeças pensando conseguem melhores soluções para o problema que é importante sim, mas que não deve ser supervalorizado. Isso levaria a crise financeira para a vida pessoal, o que teria conseqüências ainda piores.

Fontes alternativas de renda

Se a crise financeira ocorre, mesmo você estando empregado, talvez seja interessante analisar sua situação profissional. Seu salário é compatível ao que você faz? Há chance de negociação? Caso isso não seja possível, procure, de forma criativa, buscar fontes alternativas de renda.

Caso sua esposa não trabalhe, esta pode ser a hora de começar a exercer uma atividade que lhe garanta algum retorno. O mesmo vale para os seus filhos, caso tenham idade suficiente para bancar seus estudos, por exemplo. Para isso, terá que mudar sua mentalidade. Não se sinta fracassado ou impotente diante de uma situação. Ao contrário, sinta que conta com uma família realmente estruturada para superar situações difíceis. E lembre-se: o problema, por mais difícil que pareça, é passageiro.

Fonte: http://www.financaspraticas.com.br/pessoais/entendendo/dividas/2.php

FIM DO 13º., A NOTÍCIA É VERDADEIRA, E O PL 5.483/01, PROPÕE, EXPLICITAMENTE, O FIM DO GRATIFICAÇÃO NATALINA?

Em 2010 o diap já havia desmentido esse boato, agora em 2015, o boato voltou a circular na internet. Desse modo, o DIAP reafirma que a “notícia” é FALSA e esclarece os fatos. 

Vamos aos Esclarecimentos!

Mais uma vez volta a circular na internet uma "informação" que desinforma e desorganiza o debate no movimento sindical. Trata-se de mensagem eletrônica que diz que foi aprovado na Câmara dos Deputados o fim do 13º salário.

A notícia é falsa. Diante de várias consultas feitas à assessoria parlamentar do DIAP, decidimos veicular novamente esta informação para lançar luz às desinformações sobre o "fim do 13º salário" e outros direitos dos trabalhadores.

No final de março de 2006, a assessoria parlamentar do DIAP, informou por meio da agência de notícias do órgão, que a aprovação do fim do 13º pelo Congresso era e é falsa, reafirmamos.

A mensagem é veiculada em períodos pré-eleitorais, a fim de desmoralizar o Congresso.

A proposição que mais se aproximava disso, o PL 5.483/01, enviado ao Congresso pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, tinha por finalidade flexibilizar a CLT, mediante modificação no artigo 618, para permitir a prevalência do negociado sobre o legislado.

Ou seja, o projeto autorizava que a negociação coletiva pudesse reduzir ou eliminar direitos trabalhistas. Mas aquele projeto, que havia sido aprovado na Câmara e aguardava votação conclusiva no Senado, foi retirado de tramitação pelo governo Luiz Inácio Lula da Silva logo no primeiro ano do primeiro mandato, portanto em 2003.

Resistência na Comissão de Trabalho 

O projeto, elaborado na gestão do ex-ministro do Trabalho e Emprego, ex-deputado e atual senador Francisco Dornelles (PP-RJ), apesar da grande resistência do movimento sindical e da luta do então deputado e atual senador Paulo Paim (PT-RS), foi aprovado na Câmara e enviado para apreciação do Senado. Nesta Casa, a matéria ainda chegou a tramitar sob o número de PLC 134/01.

A resistência e combate ao projeto na Comissão de Trabalho da Câmara foram implacáveis; a ponto de a matéria não ser aprovada no colegiado. O que obrigou o presidente da Câmara à época, então deputado Aécio Neves (PSDB-MG), a avocar [chamar para si] o projeto para votação diretamente no plenário da Casa.

Entretanto, o presidente Lula, que havia assumido o compromisso de sustar a tramitação do projeto, enviou a Mensagem 78/03, pedindo o arquivamento do PLC 134. Assim, em sessão do dia 10 de abril de 2003, a mensagem foi lida e aprovada pelo plenário do Senado, sendo o projeto definitivamente arquivado.

O Senado Federal, por intermédio do Oficio 594, de 8/05/03, endereçado ao ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhou a Mensagem 60/03 (SF), ao Excelentíssimo Senhor presidente da República, participando sobre o arquivamento do Projeto de Lei da Câmara (PLC) 134. A "notícia", portanto, é falsa!

Categoria: Agência DIAP

Publicado em Quarta, 04 Junho 2014 13:07