O QUE É SER DE ESQUERDA HOJE NO BRASIL?

O continente desconhecido da esquerda

Mover-se à esquerda hoje no Brasil significa desativar um sistema imunológico impermeável e todos os reflexos quase pavlovianos diante da alteridade, para se deixar afetar por movimentos de novo tipo e pela reinvenção dos existentes, dessa rede cuja determinação em resistir, transformar as relações de poderpor Bruno Cava

Em 20 de junho de 2013, no Rio de Janeiro, muitos gritavam “sem partido” e “sem vandalismo” na avenida. Quando, no final da marcha, a aglomeração começou a aumentar na frente da prefeitura, as barreiras policiais se abateram sobre a manifestação, com chuva de balas de borracha, cortinas de gás lacrimogêneo, explosões e muita violência. Num espetáculo triste, a polícia reprimiu 1 milhão de pessoas indiscriminadamente. Aqueles que, momentos antes, entoavam o hino nacional e hostilizavam as bandeiras partidárias, agora recuavam unidos na resistência, gritando “fora Cabral” e “não vai ter Copa”. Manifestantes passaram a organizar linhas de defesa e levantar uma barricada para conter os caveirões.

Nos dias seguintes, sem qualquer pesquisa sobre o que ocorreu naquela noite de drástica plenitude, pipocaram artigos e comentários recheados de adjetivações definitivas. “Hipnose fascista”, disse um; “levante niilista”, outro; falou-se ainda que ela estaria infiltrada de “gangues mascaradas”, era manipulada pela “extrema direita” ou então seriam todos “coxinhas e seus estranhos amigos”. Meses depois, uma intelectual no pináculo acadêmico emitiria a sentença: “violência fascista” e não “revolucionária”,1 mobilizando o velho argumento conservador, que remonta a Edmund Burke, que alerta para o caráter instintivo, anárquico e perigoso da multidão. Essas foram avaliações da esquerda partidária sobre as jornadas de junho de 2013.

Diante de uma mobilização de norte a sul que tinha, entre outras pautas, a melhoria dos serviços públicos, a mobilidade urbana, maior transparência nas contas e gastos dos governos, a reforma das polícias, a democratização da mídia e os direitos LGBT. Diante da qualificação de grupos como o OcupaCâmara (Rio), o Tarifa Zero BH e o Movimento Passe Livre,2 que questionaram o grande negócio dos transportes; a campanha Cadê o Amarildo, que resgatou a favela, o racismo e a brutalidade policial da periferia da percepção;3 o Comitê dos Atingidos pela Copa (Copac) de Belo Horizonte, que conectou uma rede diversificada de comunidades e coletivos autônomos pelo direito à cidade;4 os advogados ativistas – e fotógrafos, e socorristas, e tantos profissionais anônimos que trabalharam de graça nas manifestações, para garantir os direitos que o Estado deveria proteger, mas estava violando.5 Sem falar na miríade de assembleias horizontais (como a Popular de Maranhão ou a do Largo, no Rio), “ocupas” de casas legislativas (como de Santa Maria – RS), plataformas comuns (como a Belém Livre), bem como uma cauda longa de mídias alternativas e um estilo de midiativismo via internet que, pela primeira vez, ganhou escala para disputar a comunicação com os peixes grandes.6 Isso é apenas a ponta do iceberg.

Diante desse, um dos maiores acontecimentos da história das lutas pela democracia no Brasil, a esquerda partidária se recolheu na própria zona de conforto. No lugar onde se aninhou, seja na situação, seja na oposição – nos dois casos num estado de identidade, ancorado na esfera representativa, tendo aprendido as regras, os pactos, os macetes, em suma, aprendeu a conservar o território. Quanta diferença em relação aos tempos, por exemplo, de uma prefeitura que, com Luiza Erundina (PT), em São Paulo, pensava uma política de tarifa zero para o transporte coletivo. Quando, com Olívio Dutra (PT), em Porto Alegre, pensava no orçamento participativo como o primeiro passo para deslacrar a caixa-preta dos negócios da cidade: obras, ônibus, coleta de lixo. Quando a legalização do aborto era pauta estrutural, já que afeta diretamente 50% da população e envolve nada menos do que o direito da mulher sobre si mesma. Tempos quando os militantes do partido não pareciam aspirantes a gestor público, na fila de espera por cargos de onde olharão por cima, com escopo gerencial, as contradições e caldeamentos da sociedade. Tempos quando os militantes de partido, com efeito, tomavam partido nos conflitos sociais (de classe, gênero, raça, sexualidade etc.) e atuavam imediatamente com as partes – em vez de desligar-se delas em nome das “grandes sínteses” da nova gestão, do desenvolvimento nacional, da obsessão pela governabilidade.

Mas ser de esquerda no Brasil hoje não é ser nostálgico. As jornadas de junho – e também os rolezinhos e fluxos de rua, e um protagonismo cada vez maior das favelas e periferias – mostraram que o novo mundo se impõe sem esperar, arrancando-nos da zona de conforto e forçando-nos a pensar. Depois de junho, por alguns meses, os governantes tiveram medo dos governados. Nos gabinetes, o sorriso largo e o bom humor deram lugar à intranquilidade. Isso é bom. Thomas Jefferson, que não era nenhum Black Bloc, já dizia que toda democracia precisa de uma rebeliãozinha de vez em quando, para regenerar as instituições.7

No projetado caminho da prosperidade embutida na ideia de uma “nova classe média”, a esquerda se chocou com um continente desconhecido, que finalmente chacoalhou os cálculos e certezas. Mas encarou mal a “descoberta”. Ora reagiu chamando todos de “índios”, tratando-os como inaptos de pensamento, política e estratégia e, portanto, ideologicamente vazios, desorganizados e facilmente manipuláveis pela direita. Ora lhes deu as costas, decepcionando-se por não encontrar as Índias como previsto nos mapas. Contudo, o fato é que o continente já está povoado de uma rede de multiplicidades em franca produção de pensamento, política e estratégia, de uma classe selvagem sem nome.8 Que pode, inclusive, reconhecer a relevância das (cada vez mais) rarefeitas respostas institucionais da esquerda para, conforme o caso, acionar seus mandatos e partidos como tática, sem ceder a autonomia.9

Mover-se à esquerda hoje no Brasil significa desativar um sistema imunológico impermeável e todos os reflexos quase pavlovianos diante da alteridade, para se deixar afetar por movimentos de novo tipo e pela reinvenção dos existentes, dessa rede cuja determinação em resistir, transformar as relações de poder e construir alternativas ficou provada em junho do ano passado. Significa optar pela inconveniência de sair do lugar e, na incerteza de uma história em aberto, redescobrir-se nas lutas de seu tempo.

Bruno Cava

Mestre em Filosofia do Direito

1 Marilena Chauí, em entrevista a Juvenal Savian Filho. Disponível em: http://revistacult.uol.com.br/home/2013/08/pela-responsabilidade-intelectual-e-politica/ 

2 Eliana Judesnaider et al., Vinte centavos: a luta contra o aumento, Veneta, São Paulo, 2013.

3 Giuseppe Cocco, Bruno Cava e Eduardo Baker, “A luta pela paz”, Le Monde Diplomatique Brasil, jan. 2014.

4 Natacha Rena, Paula Berquó e Fernanda Chagas, “Biopolíticas espaciais gentrificadoras e as resistências estéticas biopotentes”. Disponível em: ; e Rudá Ricci e Patrick Arley, Nas ruas: a outra política que emergiu em junho de 2013, Letramento, Belo Horizonte, 2014. http://uninomade.net/wp-content/files_mf/111404140911Biopol%C3%ADticas%20espaciais%20gentrificadoras%20e%20as%20resist%C3%AAncias%20est%C3%A9ticas%20biopotentes%20-%20Natacha%20Rena%20e%20Paula%20Berqu%C3%B3%20e%20Fernanda%20Chagas.pdf

5 Bruno Cava, A multidão foi ao deserto: as manifestações no Brasil em 2013, Annablume, São Paulo, 2013.

6 Bernardo Gutiérrez, “Os protestos do Brasil dialogam com as revoltas globais”. Disponível em: ; e Fábio Malini e Henrique Antoun, A internet e a rua: ciberativismo e mobilização nas redes sociais, Sulina, 2013. http://www.cartacapital.com.br/politica/os-protestos-do-brasil-dialogam-com-as-revoltas-globais-4371.html

7 Michael Hardt, “Thomas Jefferson ou a transição da democracia”. Disponível em: http://uninomade.net/wp-content/files_mf/110810120745Thomas%20Jefferson%20ou%20a%20transicao%20da%20democracia%20-%20Michael%20Hardt.pdf

8 Hugo Albuquerque, “A ascensão selvagem da classe sem nome”. http://descurvo.blogspot.com.br/2012/09/a-ascensao-selvagem-da-classe-sem-nome.htm

9 Pablo Ortellado, “Os protestos de junho entre o processo e o resultado”. Disponível em: http://www.cartacapital.com.br/sociedade/os-protestos-de-junho-entre-o-processo-e-o-resultado-7745.html 

Morre escritora sul-africana antiapartheid Nadine Gordimer, ganhadora do Nobel

segunda-feira, 14 de julho de 2014 13:23 BRT

Escrito Por Ndundu Sithole

JOHANESBURGO (Reuters) - A escritora sul-africana Nadine Gordimer, ganhadora do Prêmio Nobel, morreu tranquilamente aos 90 anos no domingo à noite em sua casa de Johanesburgo, informou sua família nesta segunda-feira, Gordimer, uma intransigente defensora dos direitos humanos que se tornou uma das vozes mais poderosas contra a injustiça do apartheid, morreu na presença dos filhos, Hugo e Oriane, segundo um comunicado da família.

"Ela se preocupava profundamente com a África do Sul, sua cultura, seu povo e sua luta permanente para concretizar sua nova democracia", diz o comunicado.

Considerada por muitos a principal escritora da África do Sul, Nadine era conhecida como uma autora rígida, cujos romances e contos refletiam o drama da vida humana e das emoções em uma sociedade sacrificada por décadas de domínio de uma minoria branca.

Muitas de suas histórias enfocam temas como amor, ódio e amizade sob as pressões do sistema de segregação racial que terminou em 1994, quando Nelson Mandela se tornou o primeiro presidente negro da África do Sul.

Integrante do partido de Mandela, o Congresso Nacional Africano (CNA), banido sob o apartheid, Nadine usou a escrita para lutar por décadas contra a desigualdade do domínio dos brancos, tornando-se malvista por segmentos do establishment.

Algumas de suas obras, como “"A World of Strangers" (Um Mundo de Estranhos) e "“Burger's Daughter" (A Filha de Burger), foram proibidas pelas autoridades do apartheid.

Nadine não escrevia apenas contra o regime do apartheid, mas também sobre a hipocrisia humana e o engodo, onde quer que o encontrasse.

"“Não posso simplesmente maldizer o apartheid quando há injustiça humana em toda a parte", disse ela à Reuters pouco antes de ganhar o Nobel.

Nos últimos anos, ela se tornara uma ativista do movimento HIV/Aids, em campanha por apoio e recursos por intermédio da Treatment Action Campaign, um grupo que pressiona o governo sul-africano para que conceda medicamentos gratuitos aos soropositivos.

Ela também não se absteve de criticar o CNA, comandado pelo presidente Jacob Zuma, ao expressar sua oposição a uma lei que limita a publicação de informações consideradas sensíveis pelas autoridades.

FAMA DE RADICAL

Filha de um judeu lituano fabricante de relógios, Nadine começou a escrever aos 9 anos.

A infância solitária desencadeou um intenso estudo das pessoas comuns ao seu redor, especialmente os clientes da loja de jóias do pai e os trabalhadores negros migrantes em sua terra natal, East Rand, nos arredores de Johanesburgo.

Sua revolta e suas inclinações liberais lhe renderam a fama de radical. Os censores do governo proibiram três de suas obras em 1960 e 1970, apesar de seu crescente prestígio no exterior e sua aceitação como uma das autoras mais importantes no idioma Inglês.

Apesar de Gordimer figurar na elite internacional, ela manteve um interesse apaixonado por aqueles que lutam na camada de baixo do mundo literário da África do Sul.

"É algo que me humilha ver alguém sentado no canto de um barraco que divide com outras 10 pessoas, tentando escrever na mais impossível de condições", disse ela.

Apesar do ódio ao apartheid, Gordimer permaneceu orgulhosa de sua origem na África do Sul e dizia que somente uma vez pensou em emigrar - para a vizinha Zâmbia. "Então, eu descobri a verdade: que na Zâmbia eu era considerada por amigos negros como uma europeia, uma estrangeira", disse ela. "É só aqui que eu posso ser o que eu sou: uma africana branca."

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LEONARDO BOFF COMENTANDO SOBRE O LIVRO QUE SE TORNOU UM BEST-SELLER: O capital no século XXI (Seuil, Paris 2013)

O pavor dos abastados: a desigualdade e a taxação das riquezas

Está causando furor entre os leitores de assuntos econômicos, economistas e principalmente pânico entre os muito ricos um livro de 700 páginas escrito em 2013 e publicado em muitos países em 2014. Tranasformou-se num verdadeiro best-seller. Trata-se de uma obra de investigação, cobrindo 250 anos, de um dos mais jovens (43 anos) e brilhantes economistas franceses, Thomas Piketty. O livro se intitula O capital no século XXI (Seuil, Paris 2013). Aborda fundamentalmente a relação de desigualdade social produzida por heranças, rendas e principalmente pelo processo de acumulação capitalista, tendo como material de análise particularmente a Europa e os USA.

A tese de base que sustenta é: a desigualdade não é acidental mas o traço característico do capitalismo. Se a desigualdade persisitir e aumentar, a ordem democrática estará fortemente ameaçada. Desde 1960, o comparecimento dos eleitores nos USA diminuiu de 64% (1960) para pouco mais de 50% (1996), embora tenha aumentado ultimamente. Tal fato deixa perceceber que é uma democracia mais formal que real.

Esta tese sempre sustentada pelos melhores analistas sociais e repetida muitas vezes pelo autor destas linhas, se confirma: democracia e capitalismo não convivem. E se ela se instaura dentro da ordem capitalista, assume formas distorcidas e até traços de farça. Onde ela entra, estabelece imediatamente relações de desigualdade que, no dialeto da ética, significa relações de exploração e de injustiça. A democracia tem por pressuposto básico a igualdade de direitos dos cidadãos e o combate aos privilégios. Quando a desigualdade é ferida, abre-se espaço para o conflito de classes, a criação de elites privilegiadas, a subordinação de grupos, a corrupção, fenômenos visíveis em nossas democracias de baixíssima intensidade.

Piketty vê nos USA e na Gran Bretanha, onde o capitalismo é triunfante, os países mais desiguais, o que é atestado também por um dos maiores especialistas em desiguldade Richard Wilkinson. Nos USA executivos ganham 331 vezes mais que um trabalhador médio. Eric Hobsbown, numa de suas últimas intervenções antes de sua morte, diz claramente que a economia política ocidental do neoliberalismo “subordinou propositalmenet o bem-estar e a justiça social à tirania do PIB, o maior crescimento econômico possível, deliberadamente inequalitário”.

Em termos globais, citemos o corajoso documento da Oxfam intermón, enviado aos opulentos empresários e banqueiros reunidos em Davos nos janeiro deste ano como conclusão de seu “Relatório Governar para as Elites, Sequestro democrático e Desigualdade econômica”: 85 ricos têm dinheiro igual a 3,57 bihões de pobres do mundo.

O disurso ideológico aventado por esses plutocratas é que tal riqueza é fruto de ativos, de heranças e da meritocracia; as fortunas são conquistas merecidas, como recompensa pelos bons serviços prestados. Ofendem-se quando são apontados como o 1% de ricos contra os 99% dos demais cidadãos, pois se imaginam os grandes geradores de emprego.

Os prêmios Nobeis J. Stiglitz e P. Krugman tem mostrado que o dinheiro que receberam do Governo para salvarem seus bancos e empresas mal foram empregados na geração de empregos. Entraram logo na ciranda financeira mundial que rende sempre muito mais
sem
precisar trabalhar. E ainda há 21 trilhões de dólares nos paraísos fiscais de 91 mil pessoas.

Como é possível estabelecer relações mínimas de equidade, de participação, de cooperação e de real democracia quando se revelam estas excrecências humanas que se fazem surdas aos gritos que sobem da Terra e cegas sobre as chagas de milhões de co-semelhantes?

Voltemos à situação da desigualdade no Brasil. Orienta-nos o nosso melhor especialista na área, Márcio Pochmann (veja também Atlas da exclusão social – os ricos no Brasil, Cortez, 2004): 20 mil famílias vivem da aplicação de suas riquezas no circuito da financeirização, portanto, ganham através da especulação. Continua Poschmann: os 10% mais ricos da população impõem, historicamente, a ditadura da concentração, pois chegam a responder por quase 75% de toda riqueza nacional. Enquanto os 90% mais pobres ficam com apenas 25%”(Le Monde Diplomatique, outubro 2007).

Segundo dados de organismos econômicos da ONU de 2005, o Brasil era o oitavo país mais desigual do mundo. Mas graças às políticas sociais dos últimos dois governos, diga-se honrosamente, o índice de Geni (que mede as desigualdades) passou de 0,58 para 0,52. Em outras palavras, a desigualdade que continua enorme, caiu 17%.

Piketty não vê caminho mais curto para diminuir as desigualdades do que a severa intervenção do Estado e da texação progressiva da riqueza, até 80%, o que apavora os super-ricos. Sábias são as palavras de Eric Hobsbown: “O objetivo da economia não é o ganho mas sim o bem-estar de toda a população; o crescimento econômico não é um fim em si mesmo, mas um meio para dar vida a sociedades boas, humanas e justas”.

A CRISE DE EFICIÊNCIA NO SERVIÇO PÚBLICO: UMA QUESTÃO DE RESPONSABILIDADE

Estive em uma reunião, quinta-feira onde, grande parte da discussão foi o baixo desempenho dos servidores públicos, particularmente o da UFBA, pois a reunião tratava diretamente dela. Fiquei pensando estes dois dias, sábado e domingo sobre o jogo de hipocrisia que sempre serve para a alta administração, nos seus diversos níveis de poder como trunfo para tomar decisões “em nome da eficiência administrativa" como;

Privatizar os Hospitais Universitários - EBSER – e depois fazer REDA para prover os cargos em "caráter emergencial", como vem acontecendo em todo Brasil, tendo como alegação o compromisso da "Eficiência Administrativa”;

Transferir dinheiro para as Fundações que, na sua imensa maioria, servem de canais facilitadores de transferência dos recursos públicos para os bolsos de gestores, professores e empresários gananciosos, sobe a justificativa da "Eficiência Administrativa". Ainda bem que esta máscara caiu, pois, a maioria das Fundações foram afastadas da órbita, principalmente das universidades, pelos Ministério Público Estadual e Federal, por comprovações de, desvio e mau uso de dinheiro publico;

Contratar, por cifras milionárias, empresas de vigilância e limpeza que, além de não pagar aos funcionários nem recolher os direitos trabalhistas e sociais, ainda fazem um péssimo trabalho e servem de cabide de emprego para parentes de dirigentes ou apaniguados com nível de influência;

 Criar regimes diferenciados de contratações públicas, com o argumento de Obras da Copa, para driblar a “rigidez” da Lei 8.666/93 e a burocracia no setor público e, mesmo assim, ultrapassar os orçamentos pré-estabelecidos, em todas as obras, e entregá-las, todas, fora do prazo;

É!!!! Com tantas decisões catastróficas feitas pelos Gestores e pela Alta Cúpula da Administração Pública, com o argumento da melhoria da qualidade da prestação dos serviços "Eficiência Administrativa", vejo que, de fato precisamos melhorar a prestação dos serviços, qualificar os Servidores e torná-los mais eficientes e comprometidos, porém vejo que, a mudança fundamental deve ocorrer na forma de administrar dos escalões responsáveis pelo planejamento e gestão, a Alta Administração. Esta sim, se mostra ineficiente - ou mal intencionada – pois, com tantas decisões equivocadas e que sempre terminam em milhões de reais de perda para a Sociedade e o Estado. Ah!!! ainda tem a farra dos cargo em comissão que, pela forma de distribuição, passa longe da Eficiência Administrativa.

Hoje, basta observar que facilmente veremos que, 60% dos cargos comissionados nos serviço público, se não chegar a 80%, estão ocupados por Gestores/Técnicos ineficientes, sem noção nenhuma de organização da Administração, planejamento, ações, ambiente organizacional e ainda, desconhecem rotinas básicas do seu ambiente de trabalho, não conhecem as normas que regulam as atividades administrativas e as responsabilidades dos servidores, tem sérias limitações em Tecnologia da Informação - usar principalmente um computador - mas estão nos cargos porque o "perfil" de interesse dos delegatórios não tem relação com Eficiência Administrativa, mas sim com habilidade de apagar incêndios, "engolir sapo", bater nas costa e saber pedir e fazer favores e assim “as coisas andem”!

Vivenciei boa parte disso durante as duas gerências que assumi e que as entreguei por entender que esta não é maneira certa de fazer funcionar a máquina pública, bem como por ter que atuar, justamente com estes perfis de dirigentes públicos, onde no final de tudo o que importava mesmo era o custo político da decisão a ser tomada e o impacto na popularidade deste ou daquele superior.

A realidade no serviço público é preocupante, se continuarmos nesse caminho teremos um futuro perigoso para as instituições.

Temos ainda o descaso de parte da categoria com o trabalho e com a missão de ser Servidor Público, atrelado à desvalorização constante dos salários, a falta de compromisso dos gestores em construir um serviço público Institucionalizado, impessoal, transparente, com planejamento estratégico, pautado no desenvolvimento institucional.

É preciso que os responsáveis por "pensar a Administração Pública", como a alta administração se intitula. O façam!!! e sejam capazes de assumir sua ineficiência e falta de capacidade de tomar decisões acertadas, ou até mesmos suas intenções obscuras, não reveladas. O que não me parece lógico é que os servidores não façam parte do corpo diretivo e que lhes sejam atribuídas responsabilidades pelo caos administrativo que vivenciamos em inúmeros órgãos públicos pelo país.

Por: Antonio Claudio 

Por: Antonio Claudio

RECLAMAR AO PROCON VIA INTERNET: EFICIÊNCIA, CELERIDADE E REDUÇÃO DE GASTOS NOS SERVIÇOS PRESTADOS PELO ESTADO

A CÂMARA PAROU ESTE PROJETO DESDE O MÊS 04-12, JÁ SÃO 02 ANOS ENGAVETADO! 

Este é o link da tramitação:

Por: Carolina Marcelino

Os consumidores não precisarão mais ir pessoalmente até o órgão de defesa do consumidor de sua cidade para registrar uma reclamação. É o que prevê o projeto PLS 450/11, pelo Senado, que obriga que as instituições governamentais ofereçam canais de acesso pela internet para envio de denúncias.

Ou seja, caso uma pessoa tenha um problema com uma companhia aérea durante uma viagem, por exemplo, ela pode imediatamente relatar o caso ao Procon por via eletrônica, que deverá registrar o caso e abrir um processo de investigação.

O projeto foi aprovado pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) em caráter terminativo e por isso, ele segue agora para análise na Câmara dos Deputados. Caso não haja nenhuma modificação nesta proposta de suporte ao consumidor, ela voltará para o Senado apenas para revisão. A previsão é que esta pauta entre em discussão na próxima semana pelos deputados federais, em Brasília.

Aviso em sites

O texto também permite ao governo usar a internet para notificar empresas para que elas prestem informações sobre questões de interesse do consumidor.

Mesmo em tempos de internet, especialistas em defesa do consumidor orientam os clientes a ir pessoalmente um órgão de reclamação, mesmo com a queixa registrada nas redes sociais. “É preciso avisar todos os órgãos sobre o problema. As empresas não podem sair impunes”, disse a coordenadora institucional da Associação Brasileira de Defesa do Consumidor (Pro Teste) Maria Inês Dolci.

A forte presença de consumidores insatisfeitos na internet e nas redes sociais foi um dos motivos que levaram a senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO) propor a medida.

O projeto também determina que os sites de comércio eletrônico divulguem a possibilidade de queixa do consumidor ao Procon pela internet.

A Comissão de Defesa do Consumidor ainda discute formas de regulamentar o comércio eletrônico. “O segmento é muito importante na atualidade, mas o CDC não deixa claro o papel da internet como instrumento de informação e de defesa dos direitos do consumidor”, disse o senador e relator do projeto, Aloysio Nunes (PSDB-SP).

COBRANÇA POR USO DO KIT PRAIA EM SALVADOR: A INVERSÃO DA LÓGICA!

Procon realiza reunião sobre cobrança de cadeiras nas praias de Salvador nesta semana

Secretaria Municipal de Ordem Pública garante que, a partir do dia 15 deste mês, fiscalização será intensa

Os ‘kits praia’, que começaram a ser distribuídas para ambulantes da orla de Salvador nesta semana, tem gerado opiniões diferentes. Alguns ambulantes têm reclamado por não poderem cobrar o aluguel de cadeiras e sombreiras, como era feito antes da padronização. Por isso, na próxima terça-feira (11), às 11h, o Procon-BA, promoverá com a Secretaria Municipal de Ordem Pública (SEMOP), uma reunião para discussão acerca da legalidade nesta cobrança.

• Prefeitura inicia entrega de kits aos ambulantes das praias

Foto: Divulgação/ Max Haack/ Agecom

O tema do encontro é a mediação de uma solução para a cobrança, dentro dos parâmetros legais do Código de Defesa do Consumidor (CDC), e legislação correlata vigente. Segundo o superintendente do Procon, Ricardo Soares, “o cerne da questão é resguardar a proteção dos direitos consumeristas, sem infringir o direito à livre iniciativa dos comerciantes. A promoção deste encontro será salutar para harmonizar os interesses de todas as partes envolvidas”.

• Projetos de requalificação para Orla e Mercado de Itapuã são apresentados; confira

Além dos dois órgãos, a reunião contará com a presença do MPE (Ministério Público Estadual), da DPE-BA (Defensoria Pública do Estado da Bahia), OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), CODECON (Coordenadoria de Defesa do Consumidor) e representantes da Associação dos Barraqueiros da Orla Marítima de Salvador.

Fiscalização - As barracas contarão com fiscalização permanente, coordenada pela Semop. Para facilitar o trabalho, a orla foi dividida em cinco trechos: de São Thomé de Paripe a Tubarão; da Ribeira àBoa Viagem; do Porto da Barra à Boca do Rio; da Boca do Rio à Piatã; de Piatã ao Flamengo. Cada trecho terá dez equipes de fiscalização, sendo cinco permanentes e cinco volantes.

Cada equipe de fiscalização terá o suporte de 40 guardas municipais por dia, com duas viaturas e o apoio de cinco kombis, uma S-10 e um caminhão para as apreensões. Nos sábados, domingos e feriados, esse efetivo será elevado para atender à demanda.

Fonte: varelanotícias. Em 12-02-14

SMARTPHONE BRASILEIRO CONCORRENDO COM AS MAIORES MARCAS DO MUNDO

Análise: smartphone CCE Motion Plus SK504 

Desde que a CCE foi adquirida pela chinesaLenovo, diversas novidades vem sendo esperadas para o mercado brasileiro. Uma mudança de posicionamento, deixando a companhia mais focada em aparelhos portáteis, como notebooks, tablets e smartphones, por exemplo, é algo que pode acontecer.

E, coincidência ou não, a companhia lançou recentemente a sua nova linha de celulares e tablets. Entre os dispositivos, o destaque fica por conta do CCE Motion Plus SK504, umcelular com processador Snapdragon quad-core, tela de cinco polegadas e suporte a dois chips.

Vale destacar que a parceria com a maior fabricante de processadores para smartphones do mundo, a aclamada Qualcomm, já mostra que a CCE ganhou força de marca com a chegada da Lenovo.

Agora, nós do Tecmundo pudemos testar e avaliar esse aparelho, que pretende ganhar mercado no ramo dos portáteis, batendo de frente com algumas grandes empresas do mercado. Confira o que achamos dele!

Aprovado

Design de construção

O design do Motion Plus SK504 é bonito. O aparelho é comprido e conta com cantos suavemente arredondados. No caso do smartphone na cor preta, testado por nós, o destaque fica por conta do fato de que ele apresenta a mesma cor em toda a sua construção – inclusive com detalhes laterais negros, quase imperceptíveis.

A tampa traseira segue a linha dos gadgets da Samsung, algo que pode desagradar algumas pessoas. Quando você a solta pode perceber que se trata de um plástico fino e com aparência frágil. O seu formato e a maneira como ela é arredondada são praticamente iguais ao que é visto nos aparelhos da companhia sul-coreana.

A semelhança é tanta que, se você pegar o gadget, colocar o dedo na frente da logo da CCE e mostrá-lo para alguma pessoa desavisada, ela provavelmente o confundirá  com alguns dosaparelhos de ponta da sua concorrente citada logo acima, a Samsung. No geral, a construção do smartphone se mostra razoavelmente firme e sem nenhum tipo de falha ou rebarba que tenha nos chamado a atenção durante as avaliações.

O aparelho também não se mostra muito grosso ou pesado demais. Talvez o ponto negativo seja o fato de que as bordas na tela poderiam ser um pouco menores, ou seja, deveria haver um melhor aproveitamento de espaço.

Desempenho

O processador Qualcomm é uma das cartas na manga da CCE para que o Motion Plus SK504 mostre um bom desempenho. Apesar de o Snapdragon quad-core 200 de 1,2 GHz não ser um top de linha, ele dá conta do recado na maioria dos casos, rodando praticamente qualquer aplicativo testado.

Em nossas avaliações, utilizamos, além de testes de benchmark, vários games pesados para ver como o gadget se comporta quando o seu desempenho é exigido. Para nossa satisfação, títulos como Real Racing 3 e Dead on Arrival 2 puderam ser jogados sem problemas. Não com todos os seus detalhes ligados, é claro, mas, mesmo assim, o gadget deu conta do recado.

Com 1 GB de RAM, o equipamento também não mostrou problemas na hora de rodar diversas aplicações ao mesmo tempo – algo extremamente importante para se avaliar o desempenho de um gadget no que diz respeito ao seu uso diário.

Para avaliar essa transição entre aplicações e o “peso” de vários programas abertos ao mesmo tempo, chegamos a carregar 14 softwares simultaneamente, incluindo nessa conta navegadores de internet, YouTube, Facebook, jogos, entre outros. Novamente, nenhum tipo de problema foi encontrado.

Sistema limpo

Uma das vantagens apresentadas pelo CCE Motion Plus SK504 é o fato de que a CCE deixou o sistema Android bem limpo. Sim, as outras fabricantes contam com uma infinidade de ferramentas exclusivas e que podem agradar a muita gente, contudo, a maioria dessas opções conta com alternativas que já podem ser encontradas na Google Play.

Como esses programas previamente instalados pelos fabricantes nunca podem ser desinstalados, eles acabam ficando perpetuamente na sua grade de aplicativos. Assim, para muita gente, o fato de que não há uma enorme quantidade de programas instalados já “de cara” no aparelho surge como um diferencial interessante.

Display

O smartphone conta com uma tela de cinco polegadas e resolução 960x540 qHD. O tamanho, visto também em outros aparelhos, mostra que a companhia está de olho no mercado, afinal de contas, o coloca lado a lado com outros grandes players.

Filmes com boa qualidade (Fonte da imagem: Baixaki/Tecmundo)

De quebra, ele também acaba trazendo dimensões de tela que o colocam na frente de outros concorrentes, como o talvez seu principal adversário, o Motorola RAZR D3, por exemplo, que tem um display de “apenas” quatro polegadas, além de ter resolução inferior.

No geral, a visualização de imagens é muito boa, tanto na utilização de programas quanto na hora de você assistir a filmes. O ângulo de visão não é limitado, de forma que mesmo “de ladinho” você ainda enxerga o visor. O contraste entre as cores agrada bastante e o brilho é razoável.

Dual-chip

Atendendo a uma exigência cada vez maior do mercado brasileiro, o CCE Motion Plus SK504 vem para agradar à galera que curte utilizar mais de uma operadora, apresentando o suporte a dois cartões SIM. 

A ferramenta funciona bem. A transição entre um cartão e outro é fácil e você consegue identificar facilmente qual deve ser apontado como “fonte de dados”, ou seja, qual das operadoras será utilizada para você se conectar à internet móvel.

Bateria

O desempenho da bateria do smartphone é razoável e se mostrou compatível ao encontrado em outros gadgets do mercado intermediário que foram avaliados pelo Tecmundo. Em nossos testes com vídeos em HD, brilho e volume em 50%, o CCE Motion Plus SK504 conseguiu funcionar por mais de quatro horas seguidas, um resultado bastante satisfatório.

No uso cotidiano e em testes mais intensos, como manter a tela ligada e com brilho no máximo, além de rodar programas pesados de forma constante, o celular também mostrou um desempenho de bateria razoável, de forma que a energia do aparelho não será uma grande dor de cabeça.

Som e chamadas

Os alto-falantes do smartphone apresentam um volume satisfatório e não há distorções no som, mesmo quando o volume está no máximo, o que agrada. Apesar de o som não ser extremamente alto, você também não chegará a perder ligações por estar com ele no bolso.

As chamadas também não apresentam nenhum problema, de forma que você consegue manter uma conversação tranquilamente, mesmo com o aparelho estando em viva-voz, algo comum para quem quer falar com alguém enquanto utiliza outras funções do smartphone.

Preço

O CCE Motion Plus SK504 traz uma configuração bem razoável, suporte a dois chips e uma tela de qualidade e em tamanho agradável, ou seja, praticamente todos os ingredientes que tornam um smartphone, no mínimo, interessante.

Aparelho de ponta da CCE (Fonte da imagem: Baixaki/Tecmundo)

O bom é que tudo isso pode ser adquirido por um preço relativamente acessível — afinal de contas, encontramos o aparelho por até R$ 615 em lojas virtuais e com pagamento à vista, via boleto bancário. O preço de tabela do gadget é um pouco mais alto, mas não chega a ser nenhum absurdo: R$ 699.

Vale lembrar que, quando foi anunciado, o Motion Plus SK504 tinha como preço de lançamento o valor de 899 reais, ou seja, já há ali um desconto de 200 reais “embutido” na compra. Trata-se de um valor muito competitivo se o compararmos com o de diversos outros gadgets com recursos inferiores.

Reprovado

Espaço interno

Cortar o espaço interno dos portáteis parece ser um dos pontos-chave na hora de uma empresa reduzir custos de produção. E, nesse ponto, a CCE parece ter abusado um pouco demais na hora de escolher qual seria a capacidade de armazenamento do Motion Plus SK504.

Armazenamento é pequeno (Fonte da imagem: Baixaki/Tecmundo)

O smartphone chega ao consumidor com apenas 4 GB de armazenamento – isso sem contar o espaço ocupado pelo sistema operacional.

Sorte que essa memória é expansível para até 32 GB via cartão SD, contudo, dores de cabeça, como programas que só podem ser instalados no armazenamento interno, por exemplo, cedo ou tarde podem acabar aparecendo.

Com apertos mais firmes, Display “distorce” imagens

Apesar da qualidade das imagens do Motion Plus SK504, vale destacar que o visor aparenta ser bastante frágil. Não falamos da construção do gadget ou nada nesse sentido, afinal de contas, até mesmo elogiamos o corpo do celular ali em cima.

Contudo, basta que você aperte a tela com um pouco mais de firmeza para que tudo fique distorcido, algo que chega a lembrar aqueles brinquedos vindos da China e que contam com tela de cristal líquido. O fato é que isso acaba passando certa desconfiança quanto à qualidade do material.

Qualidade de conectores e cabos

Falando em qualidade, outro ponto que nos chamou a atenção foi quanto à construção dos demais acessórios que acompanham o smartphone.  O cabo do carregador e os fios do fone de ouvido trazem um aspecto ruim, com fios finos e que não passam nenhuma segurança quanto à sua durabilidade.

Cabos extremamente frágeis (Fonte da imagem: Baixaki/Tecmundo)

Os fones de ouvido não trazem uma aparência das mais confiáveis e também não são nada confortáveis de serem utilizados. Claramente a empresa optou por reduzir custos na hora de escolher os materiais a serem utilizados nesses acessórios.

Indo na contramão disso tudo, o Motion Plus SK504 traz um carregador “dedicado”, ou seja, separado do cabo micro USB, algo no mínimo incomum nos dias de hoje.

Câmera

A qualidade das fotos tiradas com o CCE Motion Plus SK504 é o que mais nos decepcionou durante os testes – isso, mesmo em um estúdio com equipamentos de luz e controle total sobre a iluminação do local.

Câmera não impressiona (Fonte da imagem: Baixaki/Tecmundo)

A transição entre os ambientes claros e escuros, bem como a ferramenta de foco automático, não funcionam muito bem. Imagens que tenham bastante contraste também não ficam muito boas.

Você precisa estar em um ambiente com iluminação bem uniforme, vamos dizer assim, para que as fotografias mostrem uma qualidade agradável – isso, é claro, se você não ligar muito para os detalhes das suas imagens.

Comparação entre foto tirada com o Galaxy S4 e o Motion Plus SK504 (Fonte da imagem: Baixaki/Tecmundo)

Isso porque, quando você acertar na hora de tirar uma fotografia, ainda assim poderá se decepcionar. Basta aplicar um pouco de zoom nas suas fotos para que elas mostrem bastante granulado e até mesmo algumas distorções. Ou seja, nesse ponto, o smartphone perde para vários de seus concorrentes.

Vale a pena?

O CCE Motion Plus SK504 é um smartphone que nos surpreendeu. O bom é que essa surpresa veio de forma bastante positiva. Sem fazer muito barulho, a companhia conseguiu lançar um gadget com qualidade razoável, uma boa quantidade de recursos e um preço bastante competitivo.

Como dito acima, apesar de o Snapdragon 200 não ser um processador de ponta, trata-se de um quad-core de 1,2 GHz capaz de dar conta do recado sem encontrar grande resistência. Com 1 GB de RAM, ele também não mostra nenhum problema na hora de você navegar entre os programas, mesmo que o smartphone esteja rodando várias aplicações simultaneamente.

A câmera e o armazenamento interno podem ser considerados como problemas por algumas pessoas, mas vale lembrar que a tela do gadget tem qualidade, ele é rápido e conta com suporte para dois chips de operadoras diferentes – um diferencial e tanto para muita gente. O preço dele também é bastante convidativo. Tabelado a 699 reais, ele pode ser encontrado por até 615 reais em lojas online e com o pagamento à vista.

Tudo isso acaba colocando-o frente a frente com outros aparelhos consagrados, como o RAZR D3, da Motorola, ou o Galaxy Gran Duos, da Samsung. Dessa forma, se você procura um dual SIM com bom desempenho e que não custe os olhos da cara, o Motion Plus SK504 merece ser conferido.

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