Empreiteira e Ministério Público Federal (MPF) assinaram o documento na quarta-feira da semana passada
A Odebrecht e o Ministério Público Federal (MPF) assinaram, na quarta-feira da semana passada, o documento de delação premiada e leniência da empreiteira na Operação Lava-Jato. As tratativas já ocorriam há meses, mas, agora, o acordo se torna oficial. As informações são da colunista da Folha de S. Paulo Mônica Bergamo.
Nenhum dos grandes partidos (como PT, PMDB e PSDB) deve ser poupado, uma vez que a empreiteira se comprometeu em detalhar o financiamento de todas as campanhas majoritárias para as quais doou. Nessa lista, estão as de Aécio Neves e Dilma Rousseff a Presidências, em 2014, e a de Michel Temer a vice.
Os procuradores negociaram o acesso a toda a contabilidade de caixa dois da empreiteira, o que pode envolver centenas de políticos e autoridades de outros Poderes. A força-tarefa pretende convocar, além de Marcelo Odebrecht, até mesmo o ex-presidente da empresa e pai do empresário, Emílio Odebrecht. Não está definido o número de executivos que devem delatar, mas pode chegar a 50.
Em gravação divulgada na semana passada, o ex-presidente e ex-senador José Sarney (PMDB-AP) afirmou que uma eventual delação premiadas de executivos da Odebrecht seria "uma metralhadora de ponto 100".
CPMF, exonerações, gafes e ajustes: Os primeiros dias do governo Michel Temer
A primeira semana completa do presidente em exercício Michel Temer mostra que o governo ainda patina, mas aposta na economia para mostrar resultado. Em seis dias úteis, o governo Temer fez:
Reforma ministerial - Cortou o número de ministérios de 32 para 23 e anunciou o congelamento de 4 mil cargos comissionados.
A nova composição da Esplanada de Temer deixou pela primeira vez desde o governo Ernesto Geisel (1974-1979) as mulheres fora do primeiro escalão.
Irritou ainda servidores e ativistas com a fusão do Ministério da Cultura com o da Educação e causou desconforto com a nomeação do ex-secretário de Segurança Pública de São Paulo Alexandre de Moraes para o Ministério da Justiça, que abrigará o antigo Ministério das Mulheres, Direitos Humanos, Igualdade Racial e Minorias.
Discurso conflitante - As declarações conflitantes dos ministros de Temer também causaram dor de cabeça nos primeiros dias de governo.
Primeiro, o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, sugeriu, em entrevista à Folha de S.Paulo, alterar a regra atual para a escolha do procurador-geral da República. Logo em seguida, Ricardo Barros, da Saúde, defendeu enxugamento do Sistema Único de Saúde (SUS). Henrique Meirelles, da Fazenda, anunciou a recriação da CPMF como uma das apostas para tirar o País da crise.
Os três foram desautorizados pelo presidente em exercício e tiveram que recuar.
Rombo na economia e reforma da previdência - Firme na decisão de mostrar resultado logo, a equipe econômica se apressou para corrigir a meta fiscal, que precisa ser aprovada pelo Congresso ainda este mês.
Em uma semana de trabalho, os ministros da Fazenda e Planejamento anunciaram que o rombo deixado por Dilma é de R$ 170,5 bilhões. A presidente afastada tinha estimado em R$ R$ 96,65 bilhões.
Integra do texto: http://www.brasilpost.com.br/2016/05/21/inicio-governo-temer_n_10073658.html
Ministro da Transparência criticou Lava Jato em conversa com Renan. Ele é o segundo ministro a deixar cargo por gravações de Sérgio Machado.
O ministro da Transparência, Fiscalização e Controle, Fabiano Silveira, deixou nesta segunda-feira (30) o comando da pasta.
Ele enviou carta de demissão ao presidente Michel Temer na qual afirma que, "não obstante o fato de que nada atinja a minha conduta, avalio que a melhor decisão é deixar o Ministério" (leia a íntegra da carta ao final desta reportagem). O secretário-executivo, Carlos Higino Ribeiro Alencar, assume interinamente.
A decisão do ministro foi tomada após ter sido divulgado neste domingo (29) teor de sua conversa com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), na qual ele criticou a condução da Operação Lava Jato pela Procuradoria Geral da República (PGR).
Reportagem exclusiva do Fantástico revelou gravações na qual Fabiano Silveira, além criticar a Operação Lava Jato, dá orientações a Renan Calheiros e ao ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado – ambos investigados no esquema de corrupção que atuava na Petrobras (assista ao vídeo acima). A conversa foi gravada por Machado, novo delator da Lava Jato, em 24 de fevereiro.
A revelação motivou protestos. Chefes regionais do ministério começaram a entregar os cargos nos estados, em protesto.Servidores do ministério, sindicato e organizações como a Transparência Internacional pressionaram pela saída do ministro.
Na carta de demissão, Fabiano Silveira afirma que não fez "nenhuma oposição" ao trabalho do Ministério Público.
"Foram comentários genéricos e simples opinião, decerto amplificados pelo clima de exasperação política que todos testemunhamos. Não sabia da presença de Sérgio Machado. Não fui chamado para uma reunião. O contexto era de informalidade baseado nas declarações de quem se dizia a todo instante inocente", diz Silveira no texto da carta.
Na nota, Silveira, que é funcionário de carreira do Senado e foi integrante do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), também disse que não atuou em favor de Renan Calheiros.
"Reitero que jamais intercedi junto a órgãos públicos em favor de terceiros. Observo ser um despropósito sugerir que o Ministério Público possa sofrer algum tipo de influência externa, tantas foram as demonstrações de independência no cumprimento de seus deveres ao longo de todos esses anos", afirmou.
Nesta segunda, Renan Calheiros, apontado como o responsável pela indicação de Fabiano Silveira para ministro, divulgou nota na qual afirmou que não faz indicações para cargos no governo.
Feira Internacional de Defesa e Segurança exibe armas de munições, podemos ter um novo cenário econômico para a indústria de armas e munições no Brasil.
Cinco empresas formavam a indústria bélica do Brasil em 2005: a Forjas Taurus S.A., IMBEL, CBC, E. R. Amantino e Amadeo Rossi S.A.. No geral, a grande maioria desse mercado está voltada ao mercado externo, e esse caminho tem sido definido naturalmente desde o Estatuto do Desarmamento.
No entanto, uma das empresas exerce liderança no mercado interno civil e poderia ser a maior prejudicada: a Taurus. Isso ocorre porque a Imbel é uma empresa pública vinculada ao Ministério da Defesa e tem como principal objetivo as Forças Armadas.
De acordo com o relatório, em 2010, o país vendeu ao menos US$ 326 milhões (R$ 736 milhões) em armas e munições, ficando atrás apenas dos Estados Unidos (US$ 821 milhões, ou R$ 1,6 bilhão), da Alemanha (US$ 495 milhões, ou R$ 1 bilhão) e da Itália (US$ 473 milhões, ou R$ 950 milhões).
A maior parte dos armamentos exportados pelo Brasil vai para compradores dos Estados Unidos, Malásia, Alemanha, Estônia e Cingapura. São, em sua maioria, revólveres, pistolas, escopetas e munições diversas.
No mesmo período, o país importou ao menos US$ 27 milhões (R$ 50 milhões) em foguetes, granadas, lança-granadas e outros armamentos pesados. Os países que mais exportam para o Brasil são a Rússia, Estados Unidos, Chile, Bélgica e China.
A Small Arms Survey monitora conflitos armados e o comércio de armamentos pelo mundo.
Armas brasileiras na praça Tahrir
Parte do arsenal de gás lacrimogêneo utilizado pela polícia na Turquia para conter os protestos traz, em seu verso, um selo de "Made in Brazil", de acordo com reportagem da "Folha de S. Paulo".
"A GL-310 é um produto Condor, mas a polícia turca compra de diversos fornecedores, entre eles americanos e coreanos", afirmou a empresa à "Folha" em nota. "Portanto, não é certo afirmar que o gás lacrimogêneo turco é fabricado pela Condor."
A proliferação mundial de mercados negros de sangue
Um comércio similar e tão próspero quanto o da Índia, vem se renovando na China como um reflexo histórico da relação autoritária do Estado com sua população. Entre as décadas de 1980 e 1990, diante do cenário de esgotamento da reserva nacional de sangue, militares chineses passaram a forçar agricultores miseráveis a doarem sangue para que estes fossem vendidos ao banco estatal. Estes oficiais ficaram conhecidos como “cabeças de sangue” e na época cerca de cem pessoas contraíram AIDS e outras doenças através do precário e insalubre processo de coleta e transfusão (HARNEY, 2015). Os cabeças de sangue atuais aproveitam a fragilidade causada pela série de escândalos[xii] do sistema público de transfusão chinês, para renovar o mercado negro de sangue. Para incentivar a doação voluntária, o país decretou em lei a obrigatoriedade de familiares e amigos de pacientes regulares de transfusão doarem sangue em épocas de déficit sanguíneo dos bancos estatais em troca de um certificado que garantiria a transfusão para o necessitado. Mais uma medida rigorosa do governo que recaiu sobre os doentes que necessitam de transfusões regulares, uma vez que nem todos dispõem de famílias e amigos que lhe ofereçam o certificado. Além disso, muitos hospitais passaram a prover sangue apenas sob apresentação do mesmo, o que facilitou a renovação do mercado negro no país. Os cabeças de sangue passaram a pagar indivíduos que aceitem doar sangue “voluntariamente” ao banco estatal em troca do certificado, para que então revendam a terceiros que necessitem (HARNEY, 2015).
Na Bulgária, no início dos anos 2000, o déficit sanguíneo chegou a tal nível que apenas os sujeitos que pudessem contar com a doação de amigos e familiares poderiam receber transfusões de sangue, do contrário, deveriam comprar unidades provenientes de doações de ciganos[xiii] – população marginalizada no país. Apesar da forte campanha nacional em prol da doação de sangue, o país vivenciou a baixa de quase 40% das doações nacionais em função do alto fluxo emigratório de seus jovens e a baixa coesão de sua população. Desde então o governo búlgaro vem lançando mais campanhas de incentivo à doação, enquanto a opinião pública se divide entre os que são contra a remuneração de doadores prevista em lei[xiv] ou o aumento dessa “retribuição” governamental ao ato de “doar” sangue para o banco nacional (PIMENTA, 2003).
Por fim, e talvez o exemplo mais extremo dessa prática na atualidade, está o fato de inúmeros indivíduos africanos contaminados pelo ebola, em 2014, passarem a recorrer ao mercado negro em busca do sangue de sobreviventes da doença (OMS AFIRMA…, 2014). A OMS noticiou o alastramento da prática na Guiné, Libéria e Serra Leoa, países atingidos pelo surto, depois do conhecimento público de estudos que sugerem a presença de anticorpos no sangue dos sobreviventes da febre hemorrágica que podem combater o vírus ebola. Longe de comprovações científicas, o chamado “plasma convalescente” pode vir a ser um soro contra a doença, contudo, se for comprovado a organização garante que o tratamento só seria eficaz sob um cuidadoso e eficiente regime de bancos de sangue (OMS AFIRMA…, 2014).
Veja artigo na íntegra: https://pucminasconjuntura.wordpress.com/2015/05/12/o-recrudescimento-do-lucrativo-mercado-negro-de-sangue/
Faz quase um ano que o Google está testando protótipos de um simpático carrinho que dirige sozinho, sem intervenção do motorista. Eles andaram somente em pistas de teste até o momento, mas finalmente conhecerão as vias públicas. Até setembro, os automóveis passarão a circular nas ruas de Mountain View, na Califórnia, nos arredores da sede do Google.
Alguns carros autônomos já estão circulando nas ruas, mas eles são veículos adaptados pelo Google, normalmente uma SUV Lexus RX450h. Depois de 2,7 milhões de quilômetros percorridos e seis anos de teste, eles se envolveram em 11 pequenos acidentes, mas todos foram causados por humanos. Em sete casos, os carros do Google foram atingidos na traseira, a maioria durante paradas no semáforo.
Os carros desenhados pelo próprio Google já andaram quase 1,6 milhão de quilômetros sem intervenção do motorista nas pistas de teste, segundo a empresa. Isso seria o equivalente a cerca de 75 anos de direção de um americano médio. Ou aproximadamente 107 anos de um paulistano; em São Paulo, os veículos andam em média 15 mil quilômetros por ano, de acordo com a Cetesb.
Para evitar problemas, por enquanto, os carros autônomos do Google serão mais limitados: eles andarão a no máximo 40 km/h e terão sempre um humano supervisionando os movimentos do veículo. Além disso, todos possuirão volante removível, pedais de freio e acelerador (também removíveis!), para-brisa flexível e frente de espuma, para não causar muitos estragos em caso de acidente.O Google planeja construir 100 protótipos do carro autônomo para testá-los nas ruas. Apesar disso, é pouco provável que você consiga comprar um automóvel em uma concessionária do Google no futuro: a ideia é desenvolver a tecnologia e licenciá-la para as empresas interessadas.
O senador Telmário Mota (PDT-RO) foi o um dos três a declarar voto "não" ao processo de impeachment contra Dilma
Após cerca de oito horas, a sessão de votação do impeachment da presidente Dilma Rousseff no Senado Federal chegou a um intervalo pouco depois das 18h desta quarta-feira (11). Até o momento, foram 22 discursos, sendo 18 a favor do impedimento da chefe do executivo e apenas 4 contrários. A previsão é que a sessão seja retomada em uma hora, por volta das 19h, com mais discursos de parlamentares.
A sessão havia começado com uma hora de atraso, e teve total predominância de falas de oposição. Quando a senadora Ana Amélia (PP-RS), primeira inscrita para falar, subiu à tribuna, eram 11h18.
Assim como ocorreu na hora do almoço, o intervalo no começo da noite ocorre para que os senadores possam jantar. A previsão é que dure menos de uma hora, com retorno às 19h - a pausa feita no início da tarde, entretanto, durou quase duas horas.
Em seus discursos na tribuna, todos os senadores se concentraram em questões técnicas ou políticas para justificar sua posição e encaminhar seu voto. Não houve manifestações pessoais. São 70 senadores inscritos para falar na sessão. Portanto, ainda faltam 46. A sessão pode entrar pela madrugada de quinta-feira (12).
Em defesa do impeachment, os senadores citaram as chamadas "pedaladas fiscais" diversas vezes. "Sei que alguns discordarão (da minha decisão), mas o que quero deixar claro a meus eleitores e a todos os brasileiros é que ela foi tomada com muito estudo e muita reflexão. Por tudo que li, vi e entendi, cheguei à conclusão de que há indícios, sim, de crime de responsabilidade fiscal cometido pela presidente da república, que precisam ser apurados. Conclui que há indícios suficientes para admitir o processo", disse o senador Romário (PSB-RJ).
"Com um vício de corrupção que nenhum de nós imaginava, com um aparelhamento do estado e com um gosto por dizer que tudo que nós, com todo o rigor, estamos praticando um golpe", disse o senador Cristovam Buarque (PPS-DF). Ele ainda afirmou que "a esquerda pode usar esse tempo para refletir aonde errou", referindo-se ao período em que a presidente Dilma poderá ficar afastada do cargo se o Senado aprovar o impeachment nesta quarta-feira.
Dentre os senadores que discursaram contra o impedimento da presidente Dilma Rousseff, Telmário Mota (PDT-RR), disse que há um "golpe branco" contra a presidente "por não usar armas de fogo, mas a caneta, os conchavos, os oportunismos, as traições". "Vamos voltar às ruas. Não vamos deixar o povo brasileiro ser enganado", discursou.
Após os discursos, o plenário do Senado vota ainda nesta quarta-feira (11) se aceita ou não iniciar o julgamento da denúncia que pede o impeachment da presidente. São necessários os votos da maioria simples da Casa, isto é, de 41 dos 81 senadores, para o processo avançar.
Direito de defesa
A defesa de Dilma também tem o direito de se pronunciar. Só então a votação começa.
Pedido barrado
Se os senadores decidirem não levar adiante a cassação do mandato de Dilma, a denúncia é arquivada e fica extinto o processo contra Dilma.
Pedido avança
Caso o Senado acolha o pedido, a presidente é notificada e pode ficar afastada por até 180 dias --se o julgamento não acabar nesse prazo, ela volta ao cargo. O vice-presidente Michel Temer (PMDB-SP) assume a Presidência interinamente, com poderes plenos.
Nova defesa
Se houver a admissibilidade da denúncia pelos senadores, Dilma será convocada a apresentar nova defesa e se submeterá, ao final, a julgamento definitivo, com a supervisão do presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Ricardo Lewandowski.
Nova votação
Sua saída só se tornará definitivo com o voto de dois terços do Senado (54 dos 81 senadores), no julgamento que pode durar até seis meses (180 dias). Temer então é efetivado como presidente, com a missão de cumprir o mandato restante até o fim, no dia 31 de dezembro de 2018. Se não tiver votos suficientes, o pedido de impeachment é arquivado e Dilma volta à Presidência.
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