13 de fevereiro de 2013

Tiara e Poderes do Papa: o olhar de um sociólogo da religião


Por Leonardo Boff

12/02/2013
Não é a primeira vez que publico um texto de Pedro A.Ribeiro de Oliveira. É um conhecido sociólogo da religião, professor da disciplina na PUC-MG, cristão engajado nas CEBs, assessor por anos da CNBB e um dos fundadores e animadores do Movimento Fé e política. Lê com espírito crítico textos teológicos, inclusive os meus. Sempre aprendo muito dele, pois é muito arguto, identifica lacunas e revela raro sentido político e ético das questões. Como nestes dias se discutirá muito sobre  renúncia do Papa Bento XVI, seguramente este texto, ajudará as pessoas a conhecerem melhor como funcona a mente dos Papas e dos cardeais eleitores que assumem esta visão tradicional do ofício papal. Merece ser lido: L.boff
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A inesperada renúncia do Papa Bento XVI abre o processo que elegerá seu sucessor no pontificado. Durante séculos constou da cerimônia de inauguração do pontificado a tiara: ornamento de cabeça com três coroas superpostas. De origem medieval, a tiara simboliza a conjunção de três poderes. Ao ser coroado, o Papa recebia a tiara como símbolo de tornar-se então “Pai de Príncipes e Reis, Pastor de toda a Terra e Vigário de Jesus Cristo”. O último papa a colocá-la na cabeça foi Paulo VI, que em 1963 a depositou aos pés do altar para não mais ser usada. Desapareceu assim o antigo símbolo do poder temporal dos papas.
      Acabou-se o símbolo, com certeza, mas não os poderes temporais. Embora o papa não consagre chefes de Estado, não comande exércitos nem dirija alguma corporação transnacional, ele continua a exercer poderes que não são insignificantes. Sem alarde e sempre alegando servir a Igreja, os últimos papas conservaram os principais poderes que a tradição medieval lhe atribuiu.
Em primeiro lugar, o papa dispõe de uma importante instituição financeira: oInstituto para as Obras de Religião, que funciona como banco a serviço da Santa Sé. Por gozar do privilégio de extraterritorialidade, essa instituição pode fazer aplicações de capital em diferentes campos da economia sem submeter-se ao controle externo de suas atividades. Isso dá ao papa considerável poder econômico, pois ainda que viessem a faltar as contribuições voluntárias dos fiéis, os rendimentos dessas aplicações financeiras permitiriam manter a Santa Sé em funcionamento por muito tempo.
Outro poder oriundo da tradição medieval é a condição de chefe de Estado. O Vaticano é um território minúsculo, comparado aos antigos Estados Pontifícios, mas dá ao papa o comando sobre o corpo diplomático da Santa Sé, que é tido como um dos mais competentes e eficientes do mundo. Formados pela Pontifícia Academia Eclesiástica, os núncios apostólicos e seus auxiliares representam a Santa Sé em quase todos os Países do mundo e junto aos principais organismos internacionais. Sua função não é apenas diplomática mas também eclesiástica, pois as nunciaturas são o veículo normal das informações confidenciais entre a Secretaria de Estado e os bispos de um país, e por elas passam as denúncias de irregularidades nas igrejas locais. Independentemente da quantidade de católicos residentes no país, a representação diplomática da Santa Sé tem status de embaixada e em muitos países o núncio exerce a função de decano do corpo diplomático.
      Outro poder de grande importância é a nomeação de bispos. Também herança medieval, quando havia grande interferência de reis e príncipes na escolha de bispos para dioceses situadas em áreas sob sua jurisdição. Para proteger aquelas dioceses contra nomeações que atendessem antes aos interesses dos governantes do que às necessidades pastorais da igreja local, o papa reservou-se o direito de eleição dos bispos. Hoje em dia a laicidade do Estado impede a interferência do poder político na escolha de bispos, e a situação inverteu-se: em vez de salvaguardar o direito de a igreja local escolher seu bispo, a escolha do candidato pelo papa volta-se contra ele. As nomeações episcopais são regidas pela lógica da cúria romana e não pelas necessidades da igreja local. Isso não significa, é claro, que a cúria romana desconheça as igrejas locais, mas seu conhecimento depende da eficiência dos canais de informação disponíveis. Além disso, como todo ocupante de cargo de direção presta contas primeiramente a quem o elegeu, os bispos se sentem obrigados a seguir a orientação vinda de Roma mesmo quando ela não condiz com a realidade de sua igreja particular. E isso, sem dúvida, só faz aumentar a centralização do poder romano.
      Apontados esses três poderes papais, como três coroas de uma tiara, cabe refletir sobre o significado da renúncia dos últimos quatro papas ao uso da tiara. Renunciaram apenas a um ornamento bizarro[1] ou a certos poderes que hoje mais impedem do que favorecem a missão evangelizadora da Igreja?
      Os três poderes acima enunciados – poder econômico, poder de Estado e poder eclesiástico – favorecem uma forma de organização centralizada e piramidal, na qual a cúpula tem o controle de todas as instâncias intermediárias até as bases. Esse modelo organizativo que moldou também a burocracia estatal, o exército, e as empresas privadas desde o século XIX vem sendo substituído por outro modelo, mais flexível e ágil: a organização em rede, que tornou caduca a organização piramidal, hoje incapaz de assegurar uma governança eficiente.
      Não é, porém, por ter saído de moda que o modelo centralizado e piramidal adotado pela Igreja católica romana deve ser criticado, pois há coisas fora de moda que continuam boas – como o casamento monogâmico, por exemplo. O poder centralizado e piramidal merece ser criticado é porque dificulta o exercício da autoridade: a capacidade de mobilizar pessoas apenas pela força moral de quem as lidera. Aí, sim, reside o fulcro da questão.
Os clássicos da sociologia – E. Durkheim, K. Marx e M. Weber – perceberam que a força histórica e social da religião reside em sua capacidade de moldar – pela convicção, não pela coerção – o comportamento humano e assim formar o “clima moral” de uma sociedade. É na ação molecular, de base (as múltiplas atividades pastorais de comunidades, movimentos e congregações religiosas) que reside a força social da Igreja. Sem essa capilaridade pastoral, os pronunciamentos do papa – e dos bispos, pode-se acrescentar – seriam mera retórica. Se o papa e os bispos querem ter força moral, é hora de renunciar aos poderes temporais. Ai reside um grande desafio ao sucessor de Bento XVI.
      Uma Igreja que anuncia e constrói o Reinado de Deus no mundo atual – afinal esta é sua perene missão, reafirmada no Concílio Ecumênico de 1962-65 – deve renunciar ao poder econômico, à diplomacia e à organização piramidal, para tornar-se uma Igreja capaz de dialogar com o mundo como fazia Jesus: com autoridade moral e testemunho de amor – preferencialmente aos pobres e às pessoas socialmente desprotegidas. Que o próximo papa deixe a tiara no museu do Vaticano e com ela os poderes temporais herdados dos tempos medievais. Será bom para o Papa, para a Igreja católica e para o mundo todo.
Juiz de Fora – MG, 11/ fevereiro. 2013 - Fonte:

PLANEJAMENTO PROMOVE A 1ª JORNADA INTERNACIONAL DE GESTÃO PÚBLICA


Evento reunirá no Centro de Convenções especialistas brasileiros e estrangeiros, a partir de 11 de março

Brasília, 8/2/2013 – O Ministério do Planejamento realizará nos próximos dias 11, 12 e 13 de março a 1ª Jornada Internacional de Gestão Pública, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília. Entre os debatedores estão especialistas como o secretário-geral da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), Angel Gurria; o professor Mark Evans, da Universidade de Camberra (Austrália); e o presidente da Câmara de Políticas de Gestão, Desempenho e Competitividade, Jorge Gerdau Johannpeter. 

O encontro promoverá o compartilhamento de experiências do país e do exterior, agregando visões de especialistas de grande renome e de autoridades que já estiveram à frente de órgãos de governo.
A solenidade de abertura será presidida pela ministra do Planejamento, Miriam Belchior, que fará a palestra inaugural. A expectativa é de que participem do seminário 1.500 pessoas de todo o país, entre servidores federais, dos estados, municípios e outros poderes, além de acadêmicos, estudantes e profissionais vinculados à temática da gestão pública.
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Esta é a primeira edição da jornada, que passará a ocorrer anualmente, tendo como diretriz fundamental o fomento à conscientização e comprometimento da máquina pública e da sociedade, para que a gestão pública de qualidade se transforme em um valor permanente e amplamente disseminado.

PAINÉIS 
A 1ª Jornada Internacional de Gestão Pública contará com contribuições que abordarão em profundidade temas como melhoria do atendimento ao cidadão, gestão da força de trabalho, coordenação e cooperação governamental e eficiência da atuação da administração pública.

No período da manhã serão realizados painéis magnos com autoridades convidadas, que falarão sobre gestão pública contemporânea e gestão pública para o cidadão.  Durante a tarde, os especialistas participam de painéis nos temas:Dilemas da Ação Estatal: a busca da eficiência; A melhoria da prestação de serviços públicos; Planejamento e Gestão de Pessoas no Setor Público; Desafios da Governança Federativa; Experiências Inovadoras de Governança de Programas de Governo; Desafios à Governança centrada no Cidadão; Caminhos para a Eficiência Governamental; Planejamento Estratégico como ferramenta efetiva de Gestão.
Dentre os especialistas internacionais que estarão à frente desses temas estão, além dos já citados Mark Evans e Angel Gurria, também o professor Guy Peters, do Departamento de Ciência Política da Universidade de Pittsburgh, especialista em administração e políticas públicas; o cientista político espanhol, Salvador Parrado; o professor de política e governança do Reino Unido, Gerry Stoker; e o juiz da Suprema Corte da Itália, Sabino Cassese.
Do Brasil, além de Jorge Gerdau, já confirmaram presença a ministra-presidente do TSE, Carmen Lúcia Antunes Rocha; o secretário-executivo do Ministério da Previdência Social, Carlos Gabas; o subchefe de Assuntos Federativos da Presidência da República, Olavo Noleto; o secretário de Gestão Estratégica e Participativa do Ministério da Saúde, Odorico Monteiro; e o assessor especial para Modernização da Gestão do Ministério do Planejamento, Valter Correia da Silva,
Como forma de registro do conhecimento gerado pelo evento, os resultados da jornada serão agrupados em um conjunto de documentos, que será disponibilizado por meio digital a todos os interessados.
As inscrições para participação na 1ª Jornada Internacional de Gestão Pública são gratuitas e já podem ser feitas no endereço:www.gestaopublica.planejamento.gov.br/jornada

COMPRAS SUSTENTÁVEIS DO GOVERNO FEDERAL CRESCEM 236% EM DOIS ANOS


Ministérios da Justiça, da Educação e da Defesa foram os maiores compradores em 2012

Brasília, 07/02/2013 -  Em 2012, o Governo Federal movimentou R$ 40 milhões para aquisição de bens ecologica, social e economicamente responsáveis.  Em relação à  2010,  a aquisição desses bens cresceu 236%. Os números do balanço de Compras do Governo Federal demonstram ainda que houve aumento da participação de micro e pequenas empresas nas licitações sustentáveis. As contratações feitas com esse segmento empresarial responderam por 57% do total de R$ 39,5 milhões.
Os órgãos que mais adquiriram bens sustentáveis em 2012 foram o Ministérios da Justiça, da Educação e da Defesa. Juntos,  eles responderam por 70% das contratações, com gastos de R$ 12,2 milhões, R$ 11,4 milhões e R$ 4,2 milhões, respectivamente. Já os bens sustentáveis mais comprados pelo governo federal foram computadores, aparelhos de ar condicionado e resmas de papel A4. Tais aquisições movimentaram  R$ 10,3 milhões, R$ 8,9 milhões e R$ 7,7 milhões, respectivamente.
Apesar de estarem em franco crescimento, as compras sustentáveis respondem por  0,1% dos R$ 72,6 bilhões gastos pelo governo federal na aquisição de bens e serviços em 2012. A explicação é que a própria política de aquisições sustentáveis tem apenas dois anos. O decreto que regulamenta as práticas e diretrizes para a promoção do desenvolvimento nacional sustentável nas contratações realizadas pela administração pública federal, de número 7746, data de junho de 2012. "Ficamos positivamente surpresos com a movimentação de R$ 40 milhões. Em 2011, esse total foi de R$ 14,2 milhões. É um crescimento que deixa clara a preocupação dos órgãos públicos com a sustentabilidade do país", afirmou Delfino Natal de Souza. O secretário relatou que a meta é fazer com que as compras sustentáveis sejam 1% do total em cinco anos. "Se atingirmos a meta, serão sete bilhões de reais. É mais do que o total das compras de muitos países", disse.
Outro dado positivo é que o pregão eletrônico foi responsável pela maioria absoluta das compras sustentáveis feitas em 2012. Das 849 licitações, 844 foram por meio de pregão eletrônico.  Os números são do Portal Comprasnet, sítio que congrega todos os dados relativos às compras e aquisições de bens e serviços do governo federal. Veja mais informações sobre o Balanço de Compras do governo federal abaixo: 

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Fonte: MPOG em 07-02-13

11 de fevereiro de 2013

ACOMPANHE TUDO NA PÁGINA DO VATICANO
Link:
http://www.vatican.va/phome_po.htm

PAPA BENTO XVI RENUNCIA AO PONTIFICADO


Bento XVI anuncia a decisão de deixar o cargo. Sede vacante a partir de 28 de fevereiro. Eleição do novo Papa em março



2013-02-11 Rádio Vaticana
Eis as palavras com que Bento XVI anunciou a sua decisão:
Caríssimos Irmãos,convoquei-vos para este Consistório não só por causa das três canonizações, mas também para vos comunicar uma decisão de grande importância para a vida da Igreja. Depois de ter examinado repetidamente a minha consciência diante de Deus, cheguei à certeza de que as minhas forças, devido à idade avançada, já não são idôneas para exercer adequadamente o ministério petrino. Estou bem consciente de que este ministério, pela sua essência espiritual, deve ser cumprido não só com as obras e com as palavras, mas também e igualmente sofrendo e rezando. Todavia, no mundo de hoje, sujeito a rápidas mudanças e agitado por questões de grande relevância para a vida da fé, para governar a barca de São Pedro e anunciar o Evangelho, é necessário também o vigor quer do corpo quer do espírito; vigor este, que, nos últimos meses, foi diminuindo de tal modo em mim que tenho de reconhecer a minha incapacidade para administrar bem o ministério que me foi confiado. Por isso, bem consciente da gravidade deste ato, com plena liberdade, declaro que renuncio ao ministério de Bispo de Roma, Sucessor de São Pedro, que me foi confiado pela mão dos Cardeais em 19 de Abril de 2005, pelo que, a partir de 28 de Fevereiro de 2013, às 20,00 horas, a sede de Roma, a sede de São Pedro, ficará vacante e deverá ser convocado, por aqueles a quem tal compete, o Conclave para a eleição do novo Sumo Pontífice.
Caríssimos Irmãos, verdadeiramente de coração vos agradeço por todo o amor e a fadiga com que carregastes comigo o peso do meu ministério, e peço perdão por todos os meus defeitos. Agora confiemos a Santa Igreja à solicitude do seu Pastor Supremo, Nosso Senhor Jesus Cristo, e peçamos a Maria, sua Mãe Santíssima, que assista, com a sua bondade materna, os Padres Cardeais na eleição do novo Sumo Pontífice. Pelo que me diz respeito, nomeadamente no futuro, quero servir de todo o coração, com uma vida consagrada à oração, a Santa Igreja de Deus.
Vaticano, 10 de Fevereiro de 2013.


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