27 de outubro de 2023

ANOVERSÁRIO DO LULA - ELE FAZ 78 ANOS EM 27/10 E NASCEU EM 27/10/19/1945

 O presidente Luiz Inácio Lula da Silva completa 78 anos nesta sexta-feira (27). Apoiadores se reuniram no Palácio da Alvorada para felicitares Lula, que desceu do carro, durante sua saída para o Palácio do Planalto, para cumprimentar as pessoas.

Hoje, a agenda do presidente está enxuta, com apenas uma reunião com os ministros da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, e da Secretaria de Comunicação Social, Paulo Pimenta; além de um encontro com jornalistas.

Lula tem duas datas de aniversário

O aniversário de Lula costuma gerar uma certa confusão, isso porque ele tem duas datas: uma no dia 6 de outubro e outra no dia 27 de outubro.

A data oficial é dia 27 de outubro de 1945. No entanto, a família, que morava no interior de Pernambuco, só conseguiu registrar o nascimento dele e dos outros filhos anos depois. Devido a uma confusão do escrivão, a data registrada acabou sendo 6 de outubro.

26 de outubro de 2023

EQUIPARAÇÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO

Ministra da Gestão pede alteração no PLDO 2024 que tira trava sobre reajuste em benefícios.

CONDSEF. Públicado: 04/10/2023



Com a alteração ficaria autorizado concessão de reajuste em percentual superior à variação acumulada do IPCA, sendo possível que o valor real do auxílio-alimentação e pré-escolar no Executivo se aproximem dos pagos pelos demais órgãos.

Condsef/Fenadsef Após Dia Nacional de Luta em todo o Brasil com atos em diversas capitais e movimento também nas redes sociais, os servidores já podem comemorar um avanço. Atendendo a pedidos de entidades sindicais, a ministra da Gestão e da Inovação, Esther Dweck, encaminhou para a comissão da proposta de lei e diretrizes orçamentárias (PLDO) 2024, o pedido de retirar travas sobre reajustes para benefícios, incluindo auxílio-alimentação e pré-escolar. A equiparação dos valores dos benefícios entre os Três Poderes é uma das principais demandas da Campanha Salarial 2024. A ministra encaminhou ofício de alteração ao PLDO 2024 para possibilitar que o Poder Executivo possa utilizar de outras métricas para que o valor real do auxílio-alimentação e pré-escolar se aproximem dos valores pagos pelos demais órgãos governamentais. O parecer preliminar do relator, deputado Danilo Forte (União/CE), ao PLDO de 2024 ainda aguarda deliberação na Comissão Mista de Orçamento (CMO). A alteração possibilitaria reajuste dos benefícios obrigatórios aos agentes públicos e seus dependentes. Além disso, o Poder Executivo ficaria autorizado a conceder reajuste em percentual superior à variação acumulada do IPCA, não podendo o valor nominal superar o valor médio dos benefícios concedidos pelos demais Poderes da União e órgãos constitucionalmente autônomos. 


Mobilização é fundamental A retirada dessas travas para que o reajuste nos benefícios seja superior à variação acumulada do IPCA é um importante avanço, mas não a garantia do atendimento da reivindicação urgente de equiperação dos valores com os Três Poderes. Por isso, a mobilização dos servidores continua sendo fundamental para que os avanços em nossas demandas de fato aconteçam. Ontem, em Brasília, uma comissão de servidores representados pelo Fonasefe, Fonacate e centrais sindicais, foi recebida pelo secretário de Gestão de Pessoas do MGI, José Feijóo. Feijóo sinalizou que uma nova reunião da MNNP deve ocorrer somente em novembro, mas não descartou a possibilidade de apresentar alguma proposta aos servidores. No encontro as entidades cobraram detalhes sobre o que o governo tem para apresentar. Para Pedro Armengol, diretor da Condsef/Fenadsef e da CUT, as portas para o avanço no atendimento de demandas urgentes não parecem estar fechadas, mas vão depender muito do poder de mobilização da categoria. A luta por recomposição salarial, reestruturação de carreiras, equiparação dos benefícios, revogaço e contra a PEC 32 deve seguir em todos os estados. No sábado, 7, servidores realizam uma plenária presencial, em Brasília. A agenda de atividades em defesa da pauta de reivindicações da categoria continua. Acompanhe e participe. Valorizar os servidores é fortalecer o Brasil!


A retirada dessas travas para que o reajuste nos benefícios seja superior à variação acumulada do IPCA é um importante avanço, mas não a garantia do atendimento da reivindicação urgente de equiperação dos valores com os Três Poderes. Por isso, a mobilização dos servidores continua sendo fundamental para que os avanços em nossas demandas de fato aconteçam. Ontem, em Brasília, uma comissão de servidores representados pelo Fonasefe, Fonacate e centrais sindicais, foi recebida pelo secretário de Gestão de Pessoas do MGI, José Feijóo.

Feijóo sinalizou que uma nova reunião da MNNP deve ocorrer somente em novembro, mas não descartou a possibilidade de apresentar alguma proposta aos servidores. No encontro as entidades cobraram detalhes sobre o que o governo tem para apresentar. Para Pedro Armengol, diretor da Condsef/Fenadsef e da CUT, as portas para o avanço no atendimento de demandas urgentes não parecem estar fechadas, mas vão depender muito do poder de mobilização da categoria.

A luta por recomposição salarial, reestruturação de carreiras, equiparação dos benefícios, revogaço e contra a PEC 32 deve seguir em todos os estados. No sábado, 7, servidores realizam uma plenária presencial, em Brasília. A agenda de atividades em defesa da pauta de reivindicações da categoria continua. Acompanhe e participe. Valorizar os servidores é fortalecer o Brasil!

3 de maio de 2018

MESMO COM VEÍCULO PRÓPRIO, SERVIDOR PÚBLICO FAZ JUS AO AUXÍLIO TRANSPORTE

Pagamento de auxílio-transporte a servidor público não exige prévia comprovação das despesas, desse modo, nada impede a utilização de veículo próprio, assim entendeu a Turma Nacional de uniformização do CJF.


O processo foi analisado pela TNU como representativo da controvérsia, para que o mesmo entendimento seja aplicado a casos semelhantes
A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) decidiu pela concessão do pagamento de auxílio-transporte por deslocamento de residência ao trabalho a servidor público, mesmo sem a comprovação prévia das despesas realizadas. O incidente foi julgado, em sessão realizada no dia 20 de outubro, como representativo de controvérsia, para que o mesmo entendimento seja aplicado a outros processos com a mesma questão de direito.
Em seu voto, a juíza relatora Maria Lúcia Gomes de Souza afirmou que “para a concessão do auxílio-transporte, é suficiente a declaração do servidor que ateste a realização das despesas com transporte, nos termos do Art.1º e 6º da Medida Provisória nº 2.165/2001, independente de o transporte utilizado para o deslocamento entre a residência e o trabalho e vice-versa ser próprio ou coletivo, não havendo necessidade de prévia comprovação das despesas efetivamente realizadas com o deslocamento”.
A juíza ainda ressaltou que não há dispositivo legal expresso exigindo a comprovação de gastos específicos, mediante a apresentação de bilhetes, por exemplo, para o pagamento do auxílio-transporte. “Tal cobrança, por si só, ofenderia ao princípio da legalidade”, disse Maria Lúcia em seu voto. Nos termos do Art.6º da Medida Provisória n. 2.165-36/2001, a declaração firmada pelo servidor goza de presunção de veracidade, sem prejuízo de apuração de responsabilidade administrativa, civil e penal.
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) também já havia firmado jurisprudência no sentido de que “o servidor público que se utiliza de veículo próprio para se deslocar da residência ao serviço e vice-versa também faz jus ao recebimento do auxílio-transporte”.
Em sua defesa, o requerente do incidente de uniformização, a União, alegava, contra acórdão do órgão de origem, a Seção Judiciária de Alagoas, que o entendimento contrariava decisão da 5ª Turma Recursal da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, em que se condicionou o pagamento do auxílio-transporte à comprovação da utilização do meio de transporte para o deslocamento pelo servidor público.
Processo: 0513572-79.2015.4.05.8013
Fonte: http://www.cjf.jus.br/cjf/noticias/2016-1/novembro/pagamento-de-auxilio-transporte-a-servidor-publico-nao-exige-previa-comprovacao-das-despesas
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PROCESSO: AgRg no AREsp 436999 PR 2013/0388480-1
ORGÃO JULGADOR: T2 - SEGUNDA TURMA
PUBLICAÇÃO: DJe 27/03/2014
JULGAMENTO: 20 de Março de 2014
RELATOR: Ministro HERMAN BENJAMIN

Ementa

PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVO REGIMENTAL. AUXÍLIO-TRANSPORTE DEVIDO. AUTOMÓVEL PARTICULAR UTILIZADO POR SERVIDOR PÚBLICO PARA DESLOCAMENTO AO SERVIÇO. POSSIBILIDADE. ARTIGO 1º DA MP 2.165-36. VIOLAÇÃO DA CLÁUSULA DE RESERVA DE PLENÁRIO. NÃO OCORRÊNCIA.
1. O Superior Tribunal de Justiça firmou jurisprudência no sentido de que o servidor público que se utiliza de veículo próprio para deslocar-se ao serviço faz jus ao recebimento de auxílio-transporte, nos termos interpretados do art. 1º da MP n. 2.165-36/2001. 2. Não há falar em incidência da Súmula 10/STF ou em ofensa ao art. 97 da CF/1988, nos casos em que o STJ decide aplicar entendimento jurisprudencial consolidado sobre o tema, sem declarar inconstitucionalidade do texto legal invocado. 3. Agravo Regimental não provido.

Acordão

Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA Turma do Superior Tribunal de Justiça: "A Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do (a) Sr (a). Ministro (a)-Relator (a)." Os Srs. Ministros Og Fernandes, Mauro Campbell Marques (Presidente), Assusete Magalhães e Humberto Martins votaram com o Sr. Ministro Relator.

Fonte:

29 de março de 2018

PF PRENDE JOSÉ YUNES, WAGNER ROSSI E DONO DA RODRIMAR

PF prende melhores amigos de Michel Temer: José Yunes, ex-assessor de Temer, ex-ministro Wagner Rossi e dono da Rodrimar...





O amigo e ex-assessor do presidente Michel Temer, José Yunes, o ex-ministro da Agricultura Wagner Rossi e o dono da empresa portuária Rodrimar, Antônio Celso Grecco, foram presos na manhã desta quinta-feira pela Polícia Federal. As prisões são parte da Operação Skala, feita no âmbito do inquérito da MP dos portos, que investiga propinas em um decreto do setor portuário, e inclui acusações sobre o presidente. O inquérito foi aberto em setembro de 2017. Ex-assessor de Temer, Yunes foi acusado pelo delator Lúcio Funaro, apontado como operador do PMDB, de ter recebido propina endereçada a Temer, além de lavar o dinheiro por meio da compra de imóveis. Desde a acusação, o presidente rebateu as acusações, disse que as declarações de Funaro são "falsas" e que os imóveis que ele possui foram adquiridos de forma lícita e declarados à Receita Federal.

No final de novembro, Yunes havia prestado depoimento sobre o caso. Segundo o advogado de Yunes, José Luis de Oliveira Lima, trata-se de uma prisão temporária de cinco dias. Em delação premiada no âmbito da Operação Lava Jato, o operador financeiro Lúcio Funaro contou à PF que Yunes seria um dos operadores de propinas do presidente Michel Temer. Ele nega. De acordo com o advogado de Yunes, a prisão é ilegal. "É inaceitável a prisão de um advogado com mais de cinquenta anos de advocacia e vida pública e que sempre que intimado ou mesmo espontaneamente compareceu à todos os atos para colaborar", diz o defensor. "Essa prisão ilegal é uma violência contra José Yunes e contra a cidadania." Empresa portuária Funaro disse também que tem conhecimento de que Temer influenciou diretamente os termos da MP dos Portos para favorecer a Rodrimar, empresa concessionária de terminais no Porto de Santos (no litoral sul de SP). O presidente da empresa Rodrimar, Antônio Celso Grecco, foi preso no interior de São Paulo. O terminal da empresa em Santos foi alvo de um mandado de buscas e apreensões pela Polícia Federal nesta manhã. Além do presidente Temer e de Yunes, são alvo da investigação o ex-deputado Rodrigo Rocha Loures (flagrado com a mala de dinheiro da JBS em outra investigação. Rocha Loures é apontado como interlocutor de Temer junto ao setor portuário e teria recebido propina para favorecer a empresa no decreto, assinado pelo presidente em 10 de maio de 2017. Após a abertura do inquérito, a Rodrimar declarou que nunca recebeu qualquer privilégio do poder público e que o decreto dos Portos atendeu a uma reivindicação de todo o setor de terminais portuários do país. Desde a abertura do inquérito, o Palácio do Planalto afirmava que o decreto havia sido assinado após "longo processo de negociação" entre o governo e o setor portuário e que Temer prestaria todos os esclarecimentos necessários.


Fonte: https://noticias.uol.com.br/politica/ultimas-noticias/2018/03/29/amigo-e-ex-assessor-de-temer-jose-yunes-e-preso-em-sp.htm?cmpid=copiaecola

14 de março de 2018

MORRE O FÍSICO BRITÂNICO STEPHEN HOWKING

Morre Stephen Hawking, o físico britânico que revolucionou a Ciência e nossa maneira de entender o Universo



O físico britânico Stephen Hawking morreu nesta quarta-feira, aos 76 anos, segundo informou sua família.
Com sua morte, desaparece um dos cientistas mais conhecidos do mundo e também um dos divulgadores da ciência mais populares das últimas décadas.
"Estamos profundamente tristes pela morte do nosso pai hoje", disseram seus filhos Lucy, Robert e Tim.
"Era um grande cientista e um homem extraordinário, cujo trabalho e legado viverão por muitos anos", afirmaram em um comunicado.
Nascido em 8 de janeiro de 1942 em Oxford, no Reino Unido, Hawking era considerado um dos cientistas mais influentes do mundo desde Albert Einstein, não só por suas decisivas contribuições para o progresso da ciência, como também por sua constante preocupação em aproximar a ciência do público e por sua coragem de enfrentar a doença degenerativa de que sofria e que o deixou em uma cadeira de rodas e sem capacidade para falar de maneira natural.
Hawking usava um sintetizador eletrônico para poder falar, mas a voz robótica produzida pelo aparelho para expressar suas ideias acabou se tornando não só uma de suas marcas registradas como foi constantemente ouvida e respeitada no mundo todo.
Para produzir sua "fala", o físico usava formava as palavras em uma tela com o movimentos dos olhos, também usado para movimentar sua cadeira de rodas.

Casamento e diagnóstico

Filho de um biólogo que decidiu tirar sua família de Londres para deixá-los a salvo dos bombardeios alemães durante a Segunda Guerra Mundial, Hawking cresceu na cidade de St. Albans.
Como estudante, não tardou em demonstrar seu valor. Formou-se com honras em Física em Oxford, e mais tarde se pós-graduou em Astronomia pela Universidade de Cambridge.
O jovem Hawking gostava de montar a cavalo e de remar.
Mas aos 21 anos tudo mudou. Ele começou a notar que seus movimentos eram cada vez mais desajeitados e foi diagnosticado com Esclerose Lateral Amiotrófica (ELA), uma doença neuromotora.
Os médicos disseram que ele não viveria mais do que dois anos.
Quando foi diagnosticado, planejava seu casamento com Jane Wilde, sua primeira mulher.
"O compromisso me salvou a vida, me deu uma razão para viver", contou o físico anos mais tarde.
O casal teve dois filhos.
Hawking desafiou todos os prognósticos e a doença avançou mais lentamente do que o previsto, mas com os anos acabou o deixando somente com movimento em dois dedos e em alguns músculos faciais.
Isso não impediu que seguisse trabalhando em suas teorias, divulgadas em livros e eventos públicos.
Em 1988 ele havia completado sua obra "Breve História do Tempo", que se converteu em um sucesso absoluto no mundo todo, com mais de 10 milhões de cópias vendidas.
Hawking havia demonstrado que a paixão à qual dedicou toda sua vida, estudar as leis que governam o universo, também poderia ser atraente para o grande público.
Ele conseguiu que sua deficiência se convertesse em uma das chaves de sua obra científica. Quando perdeu a mobilidade dos braços, se empenhou em ser capaz de resolver os cálculos científicos mais complexos somente com a mente, sem anotar equações.
Logo começou a propor teses revolucionárias que questionavam os cânones estabelecidos.
Uma de suas afirmações mais ousadas foi a de considerar que a Teoria Geral da Relatividade formulada por Einstein implicava que o espaço e o tempo tivessem um princípio no Big Bang e um fim nos buracos negros.
Em 1976, seguindo os enunciados da física quântica, Hawking concluiu em sua "Teoria da Radiação" que os buracos negros - as regiões no espaço com tamanha força de gravidade que nem a luz pode escapar delas - eram capazes de emitir energia e perder matéria.
Em 2004 revisou sua própria teoria e chegou à conclusão de que os buracos negros não absorvem tudo.
"O buraco negro só aparce em uma silhueta e depois se abre e revela informações sobre tudo o que havia caído dentro dele. Isso nos permite verificarmos o passado e prever o futuro", disse o cientista.

Fonte: http://www.bbc.com/portuguese/internacional-43397267

10 de janeiro de 2018

HOMEM COM PÊNIS DE 48 CM RECEBERÁ AJUDA FINANCEIRA DO GOVERNO

HOMEM COM MEMBRO SEXUAL DE 48 CENTÍMETROS RECEBERÁ UMA ESPÉCIE DE APOSENTADORIA POR NÃO CONSEGUIR TRABALHAR

Um homem, de 55 anos, vem passando por dificuldades e não consegue arranjar emprego por possuir um pênis de 48 centímetros.
Em entrevista ao jornal britânico Metro, o mexicano Roberto Esquivel Cabrera contou que é considerado deficiente pelas empresas, por não conseguir se ajoelhar ou utilizar uniformes.
“Não posso me movimentar com rapidez e as empresas não me enxergam com bons olhos quando conto sobre minha condição”, disse.
Quando era jovem, Roberto utilizava pesos para aumentar o tamanho do pênis e chegou a trabalhar como ator pornô. Atualmente, ele recebe uma ajuda financeira do governo para conseguir se sustentar.
O homem também relata que sofre dificuldades para dormir de frente e precisa envolver o membro em ataduras.
Médicos recomendaram uma cirurgia redução de pênis, mas ele se recusa.
Fonte: Varela noticias

4 de janeiro de 2018

CAIXA AUMENTA PARA 70% O FINANCIAMENTO DE IMÓVEIS USADOS

SERÁ POSSÍVEL, AINDA, UTILIZAR O SALDO DO FGTS, DESDE QUE O VALOR NA CONTA VINCULADA SEJA IGUAL OU SUPERIOR A 10% DO VALOR FINANCIAD
Caixa Econômica Federal retoma nesta terça-feira dia 02 (dois) de janeiro de 2018, a linha de empréstimo imobiliário Pró-Cotista, uma das mais baratas do país e que havia sido suspensa em junho do ano passado.


Além disso, o banco elevou o limite de financiamento de 50% para 70% para imóveis usados, ou seja, foi diminuída a exigência da entrada para financiar imóveis usados, de 50% para 30%. Para unidades novas, foi mantido o percentual de 80% no teto do financiamento.


Pró-cotista



A linha pró-cotista é hoje a que cobra os menores juros para quem não se enquadra nas regras do programa Minha Casa Minha Vida. Além da Caixa, o Banco do Brasil é o único que oferece a pró-cotista.


A Caixa Econômica Federal informou que a modalidade foi reaberta nesta terça para os clientes que atenderem aos critérios estabelecidos pelo Conselho Curador do FGTS. O valor disponibilizado para este ano é de R$ 4 bilhões. Em 2017, o valor da modalidade foi de R$ 6,1 bilhões. A procura pela linha é que determina quando o recurso deve se esgotar, portanto, não existe um prazo definido, segundo a Caixa.


A linha Pró-Cotista é destinada a trabalhadores com conta no FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) e oferece taxas de juros que variam de 7,85% (clientes com débito em conta ou conta-salário) a 8,85% ao ano.


Para se enquadrar na modalidade, é necessário comprovar, no mínimo, 36 meses de trabalho sob o regime do FGTS (não necessariamente consecutivos) ou saldo em conta vinculada de, no mínimo, 10% do valor da avaliação do imóvel, não podem ser proprietários de imóvel no município (ou região metropolitana) onde moram ou onde trabalham, nem ser detentores de financiamento no SFH em qualquer parte do país, tanto para imóvel novo e usado.


O empréstimo pode ser pago em até 30 anos, na aquisição de imóveis de até R$ 950 mil em Minas Gerais, Rio de Janeiro, São Paulo e Distrito Federal. Nos demais estados o teto é de R$ 800 mil.






Financiamento


O aumento no teto de financiamento de 50% para 70% para imóveis usados vale para contratos pelo SAC (Sistema de Amortização Constante), em que o valor das parcelas cai ao longo do tempo.


Esse novo teto vale para todas as modalidades de financiamento, incluindo Minha Casa Minha Vida, Pró-Cotista FGTS e SBPE (que usa recursos da poupança).


A Caixa havia diminuído o limite para financiamento dos imóveis usados duas vezes em 2017. De 70% para 60% em agosto e de 60% para 50% em setembro.

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