2 de abril de 2013

Redução do IPI, para carros e linha branca Continua!


Segundo Mantega, que não deu detalhes das medidas que serão adotadas, estarão incluídos no pacote ações sobre o IPI, PIS/Cofins, ICMS e a adição de mais um setor na lista de beneficiados pela desoneração da folha de pagamentos. Segundo fontes ligadas às discussões, para pôr fim à guerra fiscal e iniciar a reforma tributária, o governo deve dar mais tempo para que estados do Norte, Nordeste e Centro-Oeste reduzam as alíquotas interestaduais do ICMS, que variam entre 12% e 7%, para 4%. A medida provisória (MP) que vai tratar da questão vai dar um prazo de 12 anos para que estes estados reduzam gradativamente os percentuais do imposto. No Sul e Sudeste, o prazo será de quatro anos.

Durante encontro com jornalistas nesta manhã, o ministro afirmou que o governo iniciou uma reforma estrutural dos tributos brasileiros. Ele disse que, hoje, entregará ao presidente da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), senador Delcídio Amaral (PT-MS), a proposta final de reforma de PIS e Cofins. A mudança será realizada por meio de resolução, para alterar a alíquota, e de medidas provisórias, para criar fundos de compensação.

- Qual é o problema do PIS e Cofins? É aproveitamento de crédito. Não permite aproveitamento de crédito de serviços, etc. Vamos começar a fazer isso porque isso é uma parte importante da reforma do PIS e Cofins. É medida provisória, mas ninguém é contra. Desoneração, ninguém é contra. Posso dizer que vai começar no ano que vem - afirmou o ministro, que considerou que o Brasil é um dos países do mundo que mais tem solidez fiscal, o que permite realizar desonerações.

- A gente atravessou um ano duro de crise. (O ano de) 2012 foi, sob certos aspectos, parecido com 2009. Em 2009 tivemos PIB negativo e em 2012 não vamos ter PIB negativo, levando em consideração que, de fato, a crise foi muito séria - disse.

Ele considerou ainda que a desoneração da folha de pagamentos é um grande passo para eliminar o INSS cobrado das empresas.

- Isso construímos ao longo de 2012. E está entrando em vigor a partir, principalmente, de 2013. Estamos ampliando - afirmou.

O ministro defendeu ainda a realização de medidas pontuais, como a redução do IPI dos automóveis, para estimular a economia. Ele observou que, depois da concessão do benefício, o setor voltou a crescer.

- Se olharem o crescimento anual, até novembro, é de mais de 6%. Estávamos no primeiro semestre com crescimento negativo da indústria automobilística. E me preocupava a possível demissão. Eles iam começar a demitir, a dar férias coletivas. O estímulo é a redução de tributos, é sadio, é baratear o preço para o consumidor. Com isso, então, estamos com a indústria automobilística funcionando bem. Tinha estoque, consumiu estoque, não demitiu ninguém e está admitindo. O grande sucesso de uma política é quando consegue gerar emprego - disse.

O ministro disse que, na primeira quinzena de dezembro, a indústria de automóveis apresentou crescimento de 22% sobre a primeira quinzena de novembro.

- Novembro, por causa de menos dias úteis, foi pior que outubro. E, agora, dezembro será menor que novembro. O que interessa é a média. A indústria automobilística vai terminar o ano com mais de 6% de crescimento real do que no ano passado.

A prorrogação para móveis também está sendo avaliada, mas ainda não foi definida. A redução do IPI para carros, móveis e linha branca deveria acabar no último dia dezembro e esta é a terceira extensão da medida anunciada pelo governo.

Em outubro, a presidente Dilma Rousseff anunciou, durante a cerimônia de abertura do Salão do Automóvel de São Paulo, a prorrogação da redução do IPI para a produção de veículos no país, até 31 de dezembro. Na ocasião, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou que a prorrogação do benefício até o final deste ano deveria ser a última.

Desonerações custarão R$ 40 bilhões ao governo em 2013

Mantega afirmou que o governo abrirá mão de R$ 40 bilhões para realizar desonerações tributárias em 2013. Este ano, o montante está em torno de R$ 45 bilhões. Segundo o ministro, no entanto, o valor estimado para 2013 não inclui a redução do IPI.

- Não estamos falando de IPI porque vamos recompor o IPI. Vai ter uma recomposição de IPI. Vamos ter redução permanente de tributos em 2013, redução da folha. A desoneração da folha vai continuar abrangendo outros setores - disse.

O ministro afirmou que o governo combina instrumentos de curto com instrumentos de médio e longo prazo para estimular a economia.

- Estamos preparando médio e longo prazo. A economia brasileira, em 2013, terá mais competitividade do que em 2012, inclusive porque vai ter redução da tarifa de energia elétrica, que é muito importante. Redução de energia elétrica, de juros e tributos e um grande programa de investimentos que vai decolar a partir das concessões que estão sendo aprovadas. O investimento público vai aumentar e o privado vai decolar - disse Mantega, que observou que, quando se faz uma mudança na economia, "há um período de desintoxicação de juros", para que ela possa surtir efeito.

- O cidadão era viciado. O corpo econômico brasileiro estava viciado em juros. Todo mundo tinha de olhar para rentabilidade financeira. Essa desintoxicação não é imediata. O efeito da mudança não é imediata.
Fonte: globo.com
Matéria - CRISTIANE BONFANTI

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