12 de abril de 2017

DIZ ELIANA CALMON: “A OPERAÇÃO LAVA JATO PRECISA CHEGAR AO PODER JUDICIÁRIO”

DIZ ELIANA CALMON: “A OPERAÇÃO LAVA JATO PRECISA CHEGAR AO PODER JUDICIÁRIO”

Para a jurista Eliana Calmon, escândalo de corrupção que já respingou no Executivo e no Legislativo precisa alcançar todos os poderes



São Paulo 21 FEV 2017

Não é de hoje que a jurista Eliana Calmon, de 72 anos, polemiza com seus pares da magistratura. Em 2011, quando ocupava o cargo de corregedora nacional de Justiça, ela afirmou que “bandidos de toga” estavam infiltrados no Judiciário. A declaração a colocou em rota de colisão com associações de juízes e magistrados, e posteriormente ela disse ter sido mal interpretada: "Eu sei que é uma minoria. A grande maioria da magistratura brasileira é de juiz correto". Seis anos depois, com o país mergulhado no escândalo de corrupção da Petrobras, que mobiliza juízes de diversas instâncias com processos da Operação Lava Jato, Calmon volta à carga, e afirma que é preciso apurar a responsabilidade do Judiciário no caso.

Baiana de Salvador – terra natal da empreiteira Odebrecht, bastante criticada pela jurista-, ela foi a primeira mulher a ocupar o cargo de ministra do Superior Tribunal de Justiça. Em 2014, filiada ao PSB, tentou sem sucesso uma vaga no Senado Federal, e posteriormente anunciou apoio ao candidato tucano Aécio Neves, que disputou e perdeu a presidência naquele ano. Veja a entrevista concedida por Calmon ao EL PAÍS por telefone.

Pergunta. Como você avalia a Lava Jato até o momento?

Resposta. A Lava Jato foi um divisor de águas para o país. A partir dela vieram à tona as entranhas do poder brasileiro, e sua relação com a corrupção em todos os níveis de Governo. Mas para que tudo isso fique muito claro, seja passado a limpo de fato, precisa se estender para todos os poderes. Muitos fatos envolvendo o Executivo e o Legislativo vieram à tona, mas o Judiciário ficou na sombra, é o único poder que se safou até agora.

P. Você acha que membros do Judiciário também tiveram um papel no escândalo de corrupção?

R. O que eu acho é o seguinte: a Odebrecht passou mais de 30 anos ganhando praticamente todas as licitações que disputou. Enfrentou diversas empresas concorrentes, muitas com uma expertise semelhante, e derrotou todas. Será que no Judiciário ninguém viu nada? Nenhuma licitação equivocada, um contrato mal feito, que ludibriasse e lesasse a nação? Ninguém viu nada? Por isso eu digo que algo está faltando chegar até este poder. Refiro-me ao Judiciário como um todo, nas três instâncias. Na minha terra, na Bahia, todo mundo sabia que ninguém ganhava nenhuma causa contra a Odebrecht nos tribunais. O que eu questiono é que em todas estas décadas em que a empreiteira atuou como organização criminosa nenhum juiz ou desembargador parece ter visto nada... E até agora nenhum delator mencionou magistrados.

P. Mas não existe um corporativismo no Judiciário que dificultaria processos contra os magistrados?

R. Os juízes exercem atividade jurisdicional para serem isentos. Ponto. É o seguinte: o juiz de primeiro grau é processado perante o próprio tribunal. O de segundo grau é processado pelo Superior Tribunal de Justiça, e os ministros pela Suprema Corte.

P. Como vê a indicação do senador Edison Lobão (PMDB-PA), investigado pela Lava Jato, para a presidência da Comissão de Constituição e Justiça do Senado?

R. Um presidente que está com seu ibope tão baixo quanto está o Michel Temerdeveria ser mais cauteloso. Do ponto de vista jurídico nada impede que ele articulasse com a bancada do PMDB no Senado para colocar o Lobão na presidência. Mas em razão do envolvimento dele no processo da Lava Jato melhor seria que ele ficasse de fora. Por outro lado, a decisão era da bancada do partido, que é majoritária, então isso é normal. Se não fosse o Lobão ia botar quem? Está todo mundo comprometido. Você fecha o olho e pega um parlamentar... Pegou um corrupto! Pegou outro, corrupto!

Fonte: http://brasil.elpais.com/brasil/2017/02/16/politica/1487263344_802616.html

A LISTA DE FACHIN: POLÍTICOS COM E SEM FÔRO SERÃO INVESTIGADOS

A LISTA DE FACHIN: POLÍTICOS COM E SEM FÔRO SERÃO INVESTIGADOS 




A lista oficial do ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), finalmente foi divulgada.

No último dia 4, Fachin determinou abertura de inquérito contra nove ministros do governo Michel Temer, 29 senadores e 42 deputados federais. A relação, porém, vinha sendo mantida em sigilo.

A lista tem nomes de peso na política nacional, como Aécio Neves (PSDB), José Serra (PSDB), Renan Calheiros (PMDB), Aloysio Nunes (PSDB), Cássio Cunha Lima (PSDB), Fernando Collor (PTC) e Romero Jucá (PMDB), além dos presidentes do Senado e da Câmara.

Apesar de citado nas delações da Odebrecht, o presidente Michel Temer (PMDB) não está na lista.

Até janeiro, o relator do caso no STF era o ministro Teori Zavascki – morto em acidente aéreo no dia 19 de janeiro na região de Paraty (RJ) –, que comandava a operação no âmbito do tribunal desde o início.

No início de fevereiro deste ano, por decisão dos demais ministros e após sorteio, Fachin herdou de Teori os processos da Lava Jato que estão no STF.

Entre as acusações contra as autoridades com foro privilegiado estão os crimes de corrupção passiva, corrupção ativa, lavagem de dinheiro, falsidade ideológica, e há também descrições


Veja abaixo a lista completa dos investigados:

MINISTROS
Eliseu Padilha (PMDB), Casa Civil
Gilberto Kassab (PSD), Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações
Moreira Franco (PMDB), Secretaria-Geral da Presidência da República
Roberto Freire (PPS), Cultura
Bruno Araújo (PSDB), Cidades
Aloysio Nunes Ferreira (PSDB), Relações Exteriores
Marcos Pereira (PRB), Indústria, Comércio Exterior e Serviços
Blairo Maggi (PP), Agricultura, Pecuária e Abastecimento
Helder Barbalho (PMDB), Integração Nacional

SENADORES
Senador Romero Jucá Filho (PMDB-RR)
Senador Aécio Neves da Cunha (PSDB-MG)
Senador Renan Calheiros (PMDB-AL)
Senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE)
Senador Paulo Rocha (PT-PA)
Senador Humberto Sérgio Costa Lima (PT-PE)
Senador Edison Lobão (PMDB-PA)
Senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB)
Senador Jorge Viana (PT-AC)
Senadora Lidice da Mata (PSB-BA)
Senador José Agripino Maia (DEM-RN)
Senadora Marta Suplicy (PMDB-SP)
Senador Ciro Nogueira (PP-PI)
Senador Dalírio José Beber (PSDB-SC)
Senador Ivo Cassol
Senador Lindbergh Farias (PT-RJ)
Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM)
Senadora Kátia Regina de Abreu (PMDB-TO)
Senador Fernando Afonso Collor de Mello (PTC-AL)
Senador José Serra (PSDB-SP)
Senador Eduardo Braga (PMDB-AM)
Senador Omar Aziz (PSD-AM)
Senador Valdir Raupp
Senador Eunício Oliveira (PMDB-CE) — presidente do Senado Federal
Senador Eduardo Amorim (PSDB-SE)
Senadora Maria do Carmo Alves (DEM-SE)
Senador Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN)
Senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES)
Senador Antônio Anastasia (PSDB-MG)

DEPUTADOS FEDERAIS
Deputado Federal Paulinho da Força (SD-SP)
Deputado Federal Marco Maia (PT-RS)
Deputado Federal Carlos Zarattini (PT-SP)
Deputado Federal Rodrigo Maia (DEM-RM), presidente da Câmara
Deputado federal João Carlos Bacelar (PR-BA)
Deputado federal Milton Monti (PR-SP)
Deputado Federal José Carlos Aleluia (DEM-BA)
Deputado Federal Daniel Almeida (PCdoB-BA)
Deputado Federal Mário Negromonte Jr. (PP-BA)
Deputado Federal Nelson Pellegrino (PT-BA)
Deputado Federal Jutahy Júnior (PSDB-BA)
Deputada Federal Maria do Rosário (PT-RS)
Deputado Federal Felipe Maia (DEM-RN)
Deputado Federal Ônix Lorenzoni (DEM-RS)
Deputado Federal Jarbas de Andrade Vasconcelos (PMDB-PE)
Deputado Federal Vicente “Vicentinho” Paulo da Silva (PT-SP)
Deputado Federal Arthur Oliveira Maia (PPS-BA)
Deputada Federal Yeda Crusius (PSDB-RS)
Deputado Federal Paulo Henrique Lustosa (PP-CE)
Deputado Federal José Reinaldo (PSB-MA), por fatos de quando era governador do Maranhão
Deputado Federal João Paulo Papa (PSDB-SP)
Deputado Federal Vander Loubet (PT-MS)
Deputado Federal Rodrigo Garcia (DEM-SP)
Deputado Federal Cacá Leão (PP-BA)
Deputado Federal Celso Russomano (PRB-SP)
Deputado Federal Dimas Fabiano Toledo (PP-MG)
Deputado Federal Pedro Paulo (PMDB-RJ)
Deputado federal Lúcio Vieira Lima (PDMB-BA)
Deputado Federal Paes Landim (PTB-PI)
Deputado Federal Daniel Vilela (PMDB-GO)
Deputado Federal Alfredo Nascimento (PR-AM)
Deputado Federal Zeca Dirceu (PT-SP)
Deputado Federal Betinho Gomes (PSDB-PE)
Deputado Federal Zeca do PT (PT-MS)
Deputado Federal Vicente Cândido (PT-SP)
Deputado Federal Júlio Lopes (PP-RJ)
Deputado Federal Fábio Faria (PSD-RN)
Deputado Federal Heráclito Fortes (PSB-PI)
Deputado Federal Beto Mansur (PRB-SP)
Deputado Federal Antônio Brito (PSD-BA)
Deputado Federal Décio Lima (PT-SC)
Deputado Federal Arlindo Chinaglia (PT-SP)

GOVERNADORES
Governador do Estado de Alagoas Renan Filho (PMDB)
Governador do Estado do Rio Grande do Norte Robinson Faria (PSD)
Governador do Estado do Acre Tião Viana (PT)

TCU
Ministro do Tribunal de Contas da União Vital do Rêgo Filho

PREFEITOS
Prefeita Municipal de Mossoró/RN Rosalba Ciarlini (PP), ex-governadora do Estado

EX-POLÍTICOS, FIGURAS PÚBLICAS e OUTROS
Valdemar da Costa Neto (PR) — ex-deputado.
Luís Alberto Maguito Vilela, ex-Senador da República.
Edvaldo Pereira de Brito, ex-candidato a senador pela Bahia em 2010
Oswaldo Borges da Costa, ex-presidente da Codemig (MG)
Cândido Vaccarezza (ex-deputado federal)
Guido Mantega (ex-ministro)
César Maia (DEM), vereador e ex-prefeito do Rio de Janeiro
Paulo Bernardo da Silva, então ministro de Estado
Eduardo Paes (PMDB), ex-prefeito do Rio de Janeiro
José Dirceu, ex-ministro
Ana Paula Lima (PT-SC), deputada estadual
Márcio Toledo, arrecadador das campanhas da senadora Marta Suplicy (PMDB)
Napoleão Bernardes, Prefeito Municipal de Blumenau/SC
João Carlos Gonçalves Ribeiro, ex-secretário de Planejamento do Estado de Rondônia
Ulisses César Martins de Sousa, ex-Procurador-Geral do Estado do Maranhão
Rodrigo de Holanda Menezes Jucá, filho de Romero Jucá
Paulo Vasconcelos, marqueteiro de Aécio Neves
Eron Bezerra, marido da senadora Grazziotin
Moisés Pinto Gomes, marido da senadora Kátia Abreu
Humberto Kasper
Marco Arildo Prates da Cunha
Vado da Farmácia, ex-prefeito do Cabo de Santo Agostinho
José Feliciano

CONFLITO MUNDIAL A VISTA AFIRMA RELATÓRIO "TENDÊNCIAS GLOBAIS: PARADOXOS DO PROGRESSO"


CONFLITO MUNDIAL A VISTA AFIRMA O RELATÓRIO "TENDÊNCIAS GLOBAIS: PARADOXOS DO PROGRESSO"




O novo Governo dos EUA vai enfrentar um mundo onde o risco de conflito, crescimento econômico reduzido e pressões antidemocráticas é o maior desde a Segunda Guerra Mundial, refere um documento dos serviços secretos norte-americanos, divulgado esta terça-feira

A liderança dos EUA está em declínio perante as mudanças no poder econômico, político e tecnológico, que constituem profundas alterações no panorama internacional e "pressagiam um futuro próximo negro e difícil", segundo o documento "Global Trends: Paradox of Progress" ("Tendências Globais: Paradoxos do Progresso"), do Conselho Nacional de Informações.

"Os próximos cinco anos vão ver o aumento de tensões dentro e entre países. Para o melhor e o pior, a emergente paisagem global está a desenhar o fim da era do domínio norte-americano que se seguiu à Guerra Fria, acrescentaram os autores do texto.

O Conselho Nacional de Informações (National Intelligence Council), um grupo de investigação dependente do diretor das Informações Nacionais (National Intelligence), divulga a sua avaliação global de quatro em quatro anos. Esta divulgação ocorre a 11 dias da tomada de posse de Trump.

O relatório apresenta um quadro com cores sombrias sobre os desafios subsequentes à ordem internacional característica do pós Segunda Guerra Mundial, incluindo disparidades económicas extremas, deslocações tecnológicas, mudanças demográficas, os impactos das alterações climáticas e a intensificação dos conflitos identitários.

Acresce que as democracias ocidentais vão ter cada vez mais dificuldade em manterem-se fiéis aos seus princípios e evitarem ser separadas umas das outras.

"Vai ser cada vez mais difícil cooperar internacionalmente e governar da forma que o público espera", acrescentou-se no texto.

Mais países vão ser capazes de "vetar" esforços de cooperação e a miríade de canais de comunicação global vão deixar grandes números e grupos de pessoas desinformados e divididos.

"As 'câmaras de eco' da informação vão reforçar as incontáveis realidades concorrentes", prevêm os autores do dossiê.

No documento, cujos autores incluem analistas das comunidades académica e das informações, também se admitiu que o liberalismo que tem definido o Ocidente e os seus aliados desde a Segunda guerra Mundial está ameaçado pelo populismo, tanto à esquerda como à direita, devido à dificuldade crescente de governar países e sociedades.

"Os públicos vão querer que os governos lhes garantam segurança e prosperidade, mas rendimentos baixos, desconfiança, polarização e uma lista crescente de questões emergentes vão dificultar o desempenho dos governos", especificou-se.

Estas tendências sublinham a necessidade de EUA escorarem as suas tradicionais amizades e alianças ocidentais, à medida que a Federação Russa e a China testarem a sua vontade de manterem a sua influência.
Fonte: http://www.dn.pt/mundo/interior/risco-de-conflitos-no-mundo-e-o-maior-desde-a-ii-guerra-mundial-5596336.html

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