7 de março de 2013

ELEIÇÕES 2014: OS ROYALITIES PODE ANTECIPARA GUERRA ELEITORAL!


A DERRUBADA DO VETO DEIXA UMA SENSAÇÃO DE QUE O CONGRESSO PODE PARAR ANTES MESMO DOS POSSÍVEIS ACORDOS ELEITORAIS PARA 2014


Parlamentares de estados não produtores de petróleo conseguiram derrubar o veto da presidente Dilma Rousseff ao projeto de lei


Brasília - Parlamentares de estados não produtores de petróleo conseguiram derrubar o veto da presidente Dilma Rousseff ao projeto de lei que trata da nova distribuição dos royalties do petróleo. Segundo a Mesa Diretora do Congresso, dos 63 senadores presentes, 54 votaram pela rejeição de todos os 142 dispositivos vetados.

Na Câmara, com o quórum de 405 deputados, os itens derrubados com menos votos receberam 349 manifestações pela rejeição. Já o dispositivo que recebeu mais votos pela derrubada teve 354 manifestações contrárias.
Foram quase cinco horas de debates e discussões acaloradas no plenário. Embora reconhecessem que não tinham votos suficientes para manter os vetos, deputados e senadores do Rio de Janeiro e do Espirito Santo protestaram durante toda a sessão. Eles obstruíram os trabalhos com a apresentação de requerimentos e questões de ordem para retardar a votação
O resultado oficial vai ser proclamado ainda hoje pelo presidente do Congresso, Renan Calheiros (PMDB-AL), e a parte rejeitada vai à promulgação.
Em nota divulgada na tarde desta quinta-feira, o governador de Pernambuco e presidente nacional do PSB, Eduardo Campos, lamentou a forma como tramitou o projeto de lei da distribuição dos royalties do pré-sal e disse que a derrubada do veto presidencial era inevitável. "Se nós tivéssemos, lá atrás, conversado um pouco mais, poderíamos ter chegado a um acordo que evitasse tamanho desgaste em torno deste tema", disse o governador, segundo o texto divulgado por sua assessoria.
Campos afirma ainda que o consenso esteve próximo e que o assunto foi levado à votação "em momento inadequado"."Esperamos que a partir de agora seja possível retomar o diálogo, e que seja possível evitar a judicialização do processo e um atraso ainda maior nos investimentos, que são indispensáveis à exploração do pré-sal e à dinamização da economia brasileira", finalizou o governador.

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